O Governo do Maranhão, por meio de organização conjunta das secretarias de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) dará início ao Orçamento Participativo (OP) 2026, fortalecendo a democracia participativa e ampliando o diálogo direto com a população na definição das prioridades de investimento do Estado. A abertura será em São Luís, na sexta-feira, 15 de maio, a partir das 8h, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque. Neste ano, o processo traz uma importante inovação: a formação do Conselho Estadual do Orçamento Participativo, que contribuirá para o acompanhamento, fiscalização e fortalecimento das políticas públicas construídas junto à sociedade.
O Orçamento Participativo é um instrumento que permite à população indicar, debater e escolher propostas que irão compor o planejamento do governo, garantindo que as demandas reais das comunidades sejam ouvidas e atendidas. Por meio de audiências públicas e da plataforma digital Participa MA (https://participa.ma.gov.br/), cidadãos e cidadãs poderão apresentar sugestões e votar nas prioridades para suas regiões.
As audiências públicas ocorrerão nas 32 regiões de planejamento do estado, promovendo espaço aberto de escuta, diálogo e construção coletiva. Já na plataforma digital, os participantes poderão votar nas propostas de forma prática e acessível.
Votação do Conselho
A criação do Conselho Estadual do OP, novidade deste ano, representa um avanço significativo no processo, assegurando maior transparência, controle social e continuidade das ações definidas pela população. O colegiado será composto por 32 representantes da sociedade civil – um para cada região – que serão eleitos durante o processo participativo. O conselho terá papel estratégico no monitoramento das propostas aprovadas.
Atualmente, estão abertas as inscrições para que as organizações da sociedade civil sediadas no Maranhão se inscrevam no processo eleitoral. Podem participar instituições com pelo menos um ano de funcionamento e que atuem diretamente na promoção de direitos da coletividade. Cada entidade pode credenciar um representante ao pleito por audiência, de acordo com cada região escolhida para concorrer à vaga. O edital pode ser conferido no site da Sedihpop (https://www.sedihpop.ma.gov.br/uploads/sedihpop/docs/Edital.pdf).
O OP 2026 representa a reafirmação do Governo do Maranhão com o compromisso com a gestão democrática e com a valorização da participação popular como elemento central na construção de políticas públicas mais justas, eficientes e alinhadas às necessidades da população.
Mais informações sobre datas, locais das audiências e acesso à plataforma Participa MA serão divulgadas nos canais oficiais do Governo do Maranhão.
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