A governança está presente na forma como o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) planeja suas ações, toma decisões, articula suas áreas, avalia riscos e acompanha resultados. Institucionalizada no Tribunal pela Resolução-GP nº 68/2023, a Política e o Sistema de Governança Institucional vêm sendo fortalecidos ao longo dos últimos anos, com a incorporação de práticas voltadas ao aprimoramento da gestão.
Para a diretora-geral do TJMA, Ticiany Palácio, a governança contribui para aproximar a Alta Administração das diferentes áreas da instituição e qualificar o processo de tomada de decisão.
"A governança é fundamental para que o Tribunal possa tomar decisões de forma coordenada, responsável e alinhada aos seus objetivos institucionais. No TJMA, ela contribui para aproximar a Alta Administração das diferentes áreas da instituição, permitindo que as decisões sejam construídas a partir do diálogo, da participação e de informações que apoiem a gestão", afirmou.
É nesse contexto que a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) apresenta uma experiência concreta de aplicação da governança. O diretor da unidade, Cláudio Sampaio, fala sobre os desafios enfrentados, as mudanças implementadas e os resultados alcançados.
Confira na íntegra a seguir.
GOVERNANÇA NA PRÁTICA: A EXPERIÊNCIA DA DTIC
Se, no âmbito institucional, a governança organiza processos e aproxima as áreas da Administração, na DTIC ela também ganhou forma em estruturas, ferramentas e novas rotinas de trabalho.
A experiência da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação mostra como esse processo pode sair do campo das diretrizes e se transformar em uma prática permanente de gestão.
Qual era o desafio enfrentado pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação?
Cláudio Sampaio - "Sendo uma área estratégica para o funcionamento do TJMA, a DTIC precisava evoluir a forma como gerenciava seus projetos, contratos, atendimento ao usuário e controle orçamentário. O desafio principal era a falta de uma camada estratégica, de governança, que conectasse o planejamento à execução diária de maneira previsível e transparente."
O que foi feito para enfrentar esse desafio?
Cláudio Sampaio - "Para estruturar a governança, a atuação ocorreu em duas frentes: fortalecimento dos mecanismos de decisão e criação de uma estrutura técnica dedicada."
Cláudio Sampaio - "Primeiro, operacionalizamos e fortalecemos os comitês de Governança e de Gestão de TI, além de elaborarmos instrumentos estratégicos essenciais, como o Plano Diretor de TIC (PDTIC), garantindo total alinhamento às diretrizes do CNJ e aos objetivos do TJMA."
Como a estrutura da DTIC mudou nesse processo?
Cláudio Sampaio - "Do ponto de vista de pessoas e estrutura, começamos em 2022 de forma bastante enxuta: como não havia uma área própria para o tema, criamos um Núcleo de Governança com apenas dois servidores. Com a primeira fase da reestruturação da DTIC, evoluímos para a criação da Divisão de Governança e do Núcleo de Contratação, Contratos e Orçamento de TIC, somando hoje 12 servidores dedicados exclusivamente à governança e à gestão."
O que mudou na prática?
Cláudio Sampaio - "A governança estruturada transformou a TI do TJMA de uma área reativa para um setor altamente estratégico. Na prática, ela nos deu previsibilidade e controle sobre o que está sendo executado. Hoje, a tomada de decisão não é baseada em 'achismos', mas em dados e indicadores claros."
Quais resultados mostram essa evolução?
Cláudio Sampaio - "Com a governança estruturada e forte, permitiu uma gestão mais eficaz, com planejamento, execução e controle."
Um dos principais resultados apontados pela DTIC é a evolução do TJMA no Índice de Governança de TIC do CNJ (iGovTIC-JUD/CNJ): de 77,33 pontos em 2022 para 94,71 em 2026, em uma escala de até 100 pontos.
GOVERNANÇA E PESSOAS
A experiência da DTIC também evidencia que a governança não se resume à criação de estruturas e instrumentos. Ela depende da participação das equipes e da incorporação dessas práticas à rotina institucional.
Para a diretora-adjunta do Gabinete do Diretor-Geral, Mariana Clementino Brandão, é justamente no cotidiano que a governança se concretiza.
"Ela está presente quando uma unidade planeja suas ações, define prioridades, acompanha resultados, organiza seus processos de trabalho, administra riscos e busca tomar decisões com base em informações", disse.
Segundo Mariana, a disseminação dessas experiências também ajuda a aproximar o tema das pessoas que fazem parte do Tribunal.
"Uma iniciativa como essa permite mostrar que a governança já está presente em diferentes áreas do Tribunal e que pode ser percebida em experiências concretas. Ao conhecer essas histórias, as pessoas conseguem visualizar como conceitos como planejamento, gestão de riscos, integração, melhoria de processos e tomada de decisão se materializam no trabalho cotidiano", finalizou.
HISTÓRIAS QUE GERAM VALOR
A entrevista busca apresentar experiências desenvolvidas no Tribunal e mostrar, de forma concreta, como as práticas de governança contribuem para o aprimoramento da gestão, a tomada de decisões, a integração entre áreas e a geração de valor público.
A iniciativa parte de experiências reais para destacar os desafios enfrentados, as soluções construídas, a participação das equipes, os resultados alcançados e os aprendizados que podem contribuir para outras unidades do TJMA.
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