quarta-feira, 1 de novembro de 2023

TSE aplica nova inelegibilidade em Bolsonaro


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aplicar uma nova inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Também foi condenado o vice na chapa, Braga Netto.

A maior parte dos ministros entendeu que Bolsonaro e Braga Netto cometeram abuso de poder político ao usar as comemorações oficiais do 7 de Setembro de 2022 para fins eleitorais.

O placar foi de 5 a 2 pelas inelegibilidades dos dois políticos.

Os dois também vão pagar multas no valor de R$ 425,6 mil e R$ 212,8 mil, respectivamente.

O ex-presidente já tinha sido condenado, em junho deste ano, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em outra ação, que levou a Corte a declará-lo inelegível por oito anos, até 2030.

A nova inelegibilidade não vai se somar à sanção já aplicada em junho.

Bolsonaro e Braga Netto podem recorrer da decisão no próprio TSE e também no STF, se entenderem que houve violação da Constituição no julgamento.


Fonte: G1

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