O senador Weverton Rocha (PDT-MA) participou, na quinta-feira (09), da mesa de debates na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), que teve como tema “Os Desafios da Magistratura e do Ministério Público em Matéria Legislativa”. O senador, que foi um dos palestrantes, recebeu o reconhecimento de magistrados e membros do Ministério Público e Defensoria Pública pelo apoio que tem prestado às categorias em seu mandato no Senado Federal.
“Para nós, é uma grande satisfação receber o senador Weverton Rocha aqui na nossa sede. O senador tem sido um grande interlocutor da magistratura nacional, fazendo uma defesa qualificada no plenário das nossas demandas”, afirmou o presidente da AMMA Holídice Barros.
Em sua fala, Holídice Cantanhede de Barros também destacou o trabalho do senador Weverton em prol da magistratura, bem como seu empenho na aprovação de projetos de lei relacionados à categoria
O senador tem se destacado no Senado como um defensor dos magistrados brasileiros. Com um histórico de comprometimento com a justiça e o fortalecimento do poder Judiciário, suas ações legislativas têm visado melhorar as condições de trabalho dos magistrados, garantir uma justiça mais eficiente e acessível para todos os cidadãos e segurança para os magistrados no desempenho de suas atividades.
Presente ao evento, o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Frederico Mendes Júnior, falou da parceria e apoio do senador Weverton Rocha às demandas da magistratura.
“Não é de hoje que Weverton tem sido um grande parceiro das nossas demandas e faz isso com muito respeito e responsabilidade. Seu gabinete está sempre aberto para nos receber e ajudar nos encaminhamentos. Falo aqui da sua contribuição, listando três ações: a PEC da Permuta, uma luta antiga que, graças ao seu esforço, conseguimos aprovar; o recente reconhecimento da profissão de magistrado como profissão de risco, que é uma situação real em todo o Brasil; e a VTM-PEC 10, que incentiva a permanência na magistratura. É o grande comprometimento do senador nessa e em outras demandas que tem nos permitido avançar na busca de conquistas para a categoria. Muito obrigado, senador Weverton”, falou Frederico Mendes Júnior.
O presidente da AMB disse que no período que acompanhou a atuação de Weverton no Senado se impressionou com a capacidade de articulação e diálogo do senador.
O presidente da Associação dos Defensores e Denfesoras Públicas, Cristiano Melo de Santana, também agradeceu o senador pelo apoio ao projeto que que destina recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos para regiões em dificuldades para expandir a Defensoria Pública.
O promotor de Justiça e presidente da Associação Nacional do Ministério Público, Tarcísio José Sousa Bonfim agradeceu o senador por estar sempre acessível e disposto a ajudar nas demandas dos membros do MP.
O senador Weverton agradeceu as homenagens e renovou o compromisso de atuar em favor das causas das categorias, sempre com o objetivo de tornar a Justiça mais acessível e célere para toda a população.
“Para mim, é uma grande honra estar aqui neste momento tendo a oportunidade de compartilhar o trabalho que estamos realizando no Senado. A luta é constante para atender as demandas e exige o engajamento de todos nós. Por isso, reafirmo meu compromisso de continuar trabalhando em prol da magistratura, buscando sempre fortalecer o poder Judiciário e garantir uma justiça mais justa, eficiente e acessível para todos. Meu gabinete está sempre aberto, como muitos aqui sabem, para debater e juntos buscarmos meios de agilizar a aprovação de muitos pleitos encaminhados pela categoria”, disse o senador Weverton.
Balanço
Em sua fala, o senador Weverton fez um balanço de suas atividades parlamentares, destacando os projetos voltados para a magistratura. Entre os itens listados estão:
Valorização da carreira: defesa de reajustes salariais para os magistrados, reconhecendo a importância de uma remuneração condizente com a relevância do trabalho desempenhado por esses profissionais. Além disso, tem buscado melhorias nas condições de trabalho, visando garantir um ambiente propício ao exercício da função judicante.
Modernização e agilidade processual: como presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador tem proposto medidas para modernizar o sistema judiciário, reduzir a burocracia e agilizar os processos. Através de projetos de lei e emendas constitucionais, busca-se tornar a justiça mais célere e eficaz, garantindo o acesso dos cidadãos a uma resposta judicial mais rápida.
Garantia de estrutura e recursos: o senador tem trabalhado pela destinação de recursos adequados para o poder Judiciário, incluindo investimentos em infraestrutura, tecnologia e capacitação dos servidores.
Independência judicial: o parlamentar tem sido um defensor da independência do poder Judiciário, combatendo qualquer tentativa de interferência política nas decisões judiciais. Sua atuação tem sido pautada pela defesa da imparcialidade dos magistrados e pela garantia de que estes possam exercer suas funções sem pressões externas.
Aprimoramento legislativo: o senador tem participado ativamente da elaboração e aprovação de leis que fortalecem o sistema judicial brasileiro. Seja propondo novas legislações ou aprimorando as existentes.
Medalhas
No evento, o senador Weverton Rocha foi homenageado, pela AMMA, com a medalha Desembargadora Madalena Serejo, concedida a magistrados ou não, que contribuem ou contribuíram efetivamente para a melhoria da Justiça. E foi agraciado, ainda, com medalha da Ordem do Mérito, entregue pela Ampem, por ter prestado relevantes serviços à classe.
“Estas medalhas reconhecem a contribuição e apoio do senador Weverton nas matérias legislativas de interesse das instituições que compõem o Sistema de Justiça Brasileiro”, destacou Holídice Barros.
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