O juiz Daniel Luz, titular da Comarca de Dom Pedro, presidiu nesta quinta-feira (19) uma sessão do Tribunal do Júri em Gonçalves Dias, termo Judiciário da Comarca. Na ocasião, foi julgado Elberte Gonçalves Bruno, acusado de ter matado Alcigerly Ramos da Silva, com uma facada. Ao final da sessão, o Conselho de Sentença reconheceu a tese de homicídio privilegiado e Elberte recebeu a pena de oito anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto. Denunciado e vítima eram cunhados.
De acordo com informações da denúncia, o crime ocorreu em 28 de outubro de 2021, na casa da vítima, no centro de Gonçalves Dias. Conforme a investigação, Alcigerly estava travando uma forte discussão com sua esposa, irmã de Elberte. Testemunhas relataram que Alcigerly agredia a companheira fisicamente. No dia do crime, o denunciado, que morava ao lado da residência da vítima, ouviu os gritos de sua irmã, pedindo por socorro. Elberte Bruno, então, teria se armado com uma arma branca, tipo faca, e foi até a casa da irmã. Ao chegar ao local, o denunciado teria golpeado Alcigerly Ramos pelas costas. A vítima foi socorrida e levada ao Hospital Regional de Presidente Dutra, mas não resistiu e faleceu.
MOTIVAÇÃO DO CRIME
“Embora o Conselho de Sentença tenha afastado a tese absolutória de legítima defesa de terceiro, o reconhecimento do relevante valor moral foi, com toda certeza, motivado pela violência física extrema que a vítima estava praticando contra a sua própria esposa, irmã do réu (…) A violência contra a mulher é uma grave violação de direitos humanos (…) No âmbito internacional, normativas como a ‘Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher’ (CEDAW) e a ‘Convenção de Belém do Pará’ impõem ao Estado e à sociedade o dever fundamental de erradicar a violência de gênero”, destacou o juiz na sentença.
Esse foi o primeiro júri do ano realizado no termo judiciário da comarca. Anteriormente, foram realizados dois júris em Dom Pedro, no mês de fevereiro. De acordo com o juiz, mais duas sessões estão marcadas para os dias 28 e 29 de abril, a serem realizadas no Fórum da Comarca de Dom Pedro.
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