Mesmo sem nenhum anúncio oficial por parte da Petrobrás, postas de combustíveis em São Luís aumentaram o preço da gasolina.
O aumento em vários postos da cidade ultrpassou os R$ 0,10 centavos por litro.
Não se tem confirmação do que fez com que os empresários tomassem essa atitude. Se foi com a justificativa da crise do petróleo provocada pela Guerra no Irã é totalmente injustificável, porque não houve nenhum direcionamento por parte da Petrobrás nesse sentido.
FISCALIZAÇÃO
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) iniciou ações de fiscalização em postos de combustíveis após o aumento recente no preço da gasolina em São Luís e na Região Metropolitana.
Segundo o órgão, alguns estabelecimentos já foram notificados para apresentar as três notas fiscais mais recentes de compra de combustíveis. O objetivo é verificar se os reajustes aplicados possuem justificativa legal ou se configuram prática abusiva contra os consumidores.
Caso seja constatada irregularidade, os postos poderão ser autuados. As penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor incluem multa, suspensão das atividades ou até o encerramento do estabelecimento.
O órgão também orienta que consumidores denunciem possíveis aumentos abusivos. As reclamações podem ser feitas pelo aplicativo Viva Procon, com envio de fotos e do endereço do posto. As informações ajudam a reforçar as ações de fiscalização e a garantir os direitos dos consumidores maranhenses.
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