Hospital Universitário Materno Infantil em São Luís (MA) acata recomendação do MPF para regularizar prevenção de incêndios

 

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA) acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e iniciou a regularização das medidas de segurança contra incêndio e pânico na Unidade Materno Infantil. A administração hospitalar apresentou um Plano de Ação e cronograma para sanar irregularidades críticas apontadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

A recomendação do MPF foi enviada no final de outubro de 2025, com o objetivo de garantir a segurança e a integridade de pacientes, recém-nascidos e profissionais de saúde que utilizam a unidade. Inspeções do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão (CRM-MA) e do Corpo de Bombeiros constatarem a ausência de alvará vigente e falhas graves de segurança na edificação da Unidade Materno Infantil do Hospital Universitário.

Entre as irregularidades encontradas estão falhas nas saídas de emergência — incluindo portas abrindo em sentido contrário ao fluxo de evacuação e corrimãos inadequados —, deficiência nos sistemas de iluminação de emergência, detecção e alarme de incêndio, além de extintores e hidrantes subdimensionados. Também foram identificadas pendências na central de GLP (gás de cozinha) e ausência de documentação técnica exigida.

Em resposta ao MPF, a direção do HU-UFMA esclareceu que as medidas imediatas de mitigação de risco já estão em cumprimento parcial e apresentou um cronograma das etapas para corrigir as falhas apontadas. Diante da complexidade da infraestrutura hospitalar, a instituição solicitou a ampliação do prazo para a execução total das reformas.

Próximos Passos – Para assegurar que as melhorias sejam efetivadas, o MPF prorrogou o procedimento administrativo que acompanha o caso. Além disso, em janeiro de 2026, o Ministério Público oficiou o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros para confirmar se o hospital formalizou o cumprimento das exigências e se o novo Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP) já foi entregue para análise técnica.