Aumentos injustificáveis de combustíveis, caracterizados pela elevação de preços sem aumento correspondente nos custos de aquisição (estoque antigo a preço novo), configuram prática abusiva pelo Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.
É o que vem ocorrendo em São Luís!
Depois que teve início a guerra no Irã, especulou-se em todo mundo o aumento do barril de petróleo, e consequentemente, elevação no valor dos combustíveis.
Acontece que a Petrobrás não anunciou reajuste nenhum, portanto, o aumento no valor do preço do litro da gasolina, por exemplo, em São Luís ou em qualquer parte do Brasil, é totalmente injustificável.
O Procon até agil, mas por enquanto em vão, já que o valor do litro da gasolina em São Luís aumento cerca de R$ 0,20 centavos nos postos de combustíveis.
Ou seja, o consumidor é mais uma vez lesado.
Aumento na Bomba
A gasolina e o diesel já subiram, com relatos de aumentos repassados pelas distribuidoras, mesmo sem anúncios oficiais imediatos de reajuste da Petrobras. A diferença de preço do diesel, por exemplo, atingiu recorde de 58% em algumas regiões.
Regiões mais Afetadas
O impacto tende a ser mais forte no Norte e Nordeste, onde a produção é mais dependente de refinarias privadas, que repassam a volatilidade internacional de forma mais rápida do que a Petrobras.
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