quinta-feira, 2 de novembro de 2017

Corpo de Bombeiros e Cemar realizam blitz de segurança com energia elétrica em obras na capital

Foto Reprodução

Preocupados em manter a segurança da população no Estado, Corpo de Bombeiros e Cemar se uniram mais uma vez, para continuar uma ação que vai fiscalizar obras de reforma e ampliação, instalação de antenas, entre outros, que oferecem risco de acidentes com energia elétrica. 

A prática já é comum. A parceria entre Corpo de Bombeiros e Cemar já é antiga, e tem dado certo. 

"Uma parceria altamente positiva. No Comando do Corpo de Bombeiros temos trabalhado e exaltado muito as mais diversas parcerias firmadas, como essa com a Companhia Energética do Maranhão. O Corpo de Bombeiros é uma instituição amiga e sempre pronta a atender e garantir a segurança da população. Essas parcerias com as empresas, e também, com a própria população, têm contribuído demasiadamente com o trabalho desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros, em todas as frentes", ressaltou o Cel. Célio Roberto, Comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

Os técnicos de Segurança da Cemar e os oficiais do Corpo de Bombeiros atuam na identificação de condições inseguras, prevenção e educação da população.

A ação de blitz ocorreu em vários pontos da cidade nesta quarta-feira (1), das 8h30 às 11h30, em locais pré-mapeados. E a ação vai continuar!

QUEIMA TOTAL: 5 toneladas de drogas avaliadas em R$ 12 milhões são incineradas no Maranhão

A Polícia Civil realizou a maior incineração de drogas no estado do  Maranhão, cerca de 5 toneladas, avaliadas em 12 milhões de reais.


Em resolutividade contra as ações de crime no Estado do Maranhão, a Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Repreensão ao Narcotráfico (SENARC) realizou nesta quarta-feira (1) o transporte de 5 toneladas de substâncias entorpecentes para serem incineradas no município de Itapecuru Mirim, que foram encaminhados até os fornos de uma fábrica de cerâmica. 


Durante o transporte até o município, seis viaturas da Polícia Civil deram suporte ao processo de transporte e incineração da droga.


Os entorpecentes incinerados foram apreendidos pela Senarc e outras delegacias entre os anos de 2016 e 2017, resultando na incineração de cerca de 5 toneladas de drogas ilícitas, entre elas, Maconha: 4.906 kg; Crack: 70,8 kg; Cocaína: 18,01 kg; LSD: 32 micro selos e Ecstasy: 227 comprimidos, incidindo assim, em valores estimados de 12 milhões de reais de prejuízo ao narcotráfico. A incineração ocorreu em decorrência das autorizações judiciais das varas de entorpecentes da capital e comarcas do interior do Estado para que o processo de incineração fosse devidamente realizada em um dos fornos de uma empresa de incineração.


A Incineração dos entorpecentes realizada pela Polícia Civil contou com o apoio de policiais da Senarc; do Grupo de Resposta Tática (GRT), da SEIC, de Policiais Civis da 2ª Delegacia Regional de Itapecuru Mirim, de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e da Vigilância Sanitária.



Policiais de Pinheiro e Bequimão cumprem mandado de prisão na Região da Baixada Maranhense

A Polícia Civil de Bequimão com apoio da Delegacia Regional e de equipes da Polícia Militar de Pinheiro, deram cumprimento ao mandado de prisão de Marciel Costa Martins, conhecido como Macielzinho. 

Após informações coletadas pelos policiais de que Marcielzinho estaria escondido na cidade de Pinheiro, foram feitas diligências que confirmaram a informação e na manhã desta quarta-feira (1) foi realizada operação que resultou na prisão de Macielzinho no bairro da Matriz em Pinheiro. 

Macielzinho responde a diversos processos, sendo que o mandado foi expedido pela Comarca de Bequimão após a tentativa de homicídio cometida contra um homem identificado apenas por Wilber, ocorrido neste ano na cidade de Bequimão. Na ocasião ele efetuou diversos disparos de arma de fogo contra a vítima e um dos disparos o acertou a vítima na perna. 

Macielzinho foi conduzido até a Delegacia Regional de Pinheiro para os procedimentos de praxe.


Policiais do 6º BPM cumprem mandado de prisão contra mulher na Santa Efigênia

Policiais do 6º Batalhão da Polícia Militar (6º BPM), prenderam Romilda Pinheiro, de 36 anos. A prisão ocorreu na Rua Sarney Filho, Santa Efigênia.

Durante rondas ostensivas pelo bairro, a guarnição policial abordou a conduzida, e após consulta via CIOPS e SINESP, foi verificado existir contra ela  um mandado de prisão em aberto expedido pelo juiz da 1 Vara de Entorpecentes de São Luís, em razão de sentença condenatória transitada em julgado pelo crime de tráfico de drogas.

De posse da informação e por força do mandado de prisão, a polícia conduziu e apresentou Romilda Pinheiro no plantão da DECOP para as devidas providências.


Penúltimo mês do ano e não se sabe quem é o prefeito de Bacabal


E  novela continua... 
 
Na útlima terça-feira, dia 31 de outubro, a desembargadora Cleonice Freire havia concedido tutela cautelar favorável a José Vieira (PP), para que retornasse ao cargo de Prefeito de Bacabal. A decisão da desembargadora foi contrária a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia retirado Zé Vieira do cargo por improbidade administrativa e dano ao erário público. 
 
No entendimento da desembargadora Cleonice Freire, a alternância administrativa causa instabilidade política e social em Bacabal. O que de fato está ocorrendo! Chegamos ao penúltimo mês do ano, novembro, e até agora não se teve uma decisão de quem vai comandar a cidade, agora, pelos próximos três anos, quando deveriam ser quatro. Só que o impasse chegou a incrível marca de uma ano. A eleição ocorreu em outubro do ano passado.
 
Nesta quarta-feira (01), após a justiça determinar a volta de Zé Vieira à prefeitura de Bacabal, a 246 Km de São Luís, o desembargador José de Ribamar Castro derrubou a liminar que o recolocava no comando da prefeitura.

No dia 31/10, a desembargadora Cleonice Freire havia concedido tutela cautelar favorável a Zé Vieira, mesmo com uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o havia retirado do cargo por improbidade administrativa e dano ao erário público. No entendimento da magistrtada, a alternância administrativa causaria instabilidade política e social em Bacabal.

O vice-prefeito Florêncio Neto, que já havia tomado posse esta semana, continua no cargo de prefeito da cidade.

Zé Vieira e Florêncio Neto ainda respondem a processo eleitoral 

No dia 7 deste mês, na próxima terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral vai julgar o processo. Em caso de condenação, uma nova eleição poderá ser realizada no município de Bacabal.

PROCON/MA apresenta soluções para serviços bancários, de telefonia e internet durante Audiência Pública em Timon





Durante audiência pública realizada no início desta semana, pela Câmara Municipal de Vereadores de Timon, para debater assuntos relacionados aos serviços de telefonia, internet e bancários, o PROCON/MA expôs medidas que serão tomadas, para melhorá-los. Na ocasião, o órgão anunciou também a instalação de uma unidade do VIVA na cidade.


“Para melhorar os serviços de telefonia e internet no município, em especial nos bairros Novo Tempo e Cocais ingressaremos com uma Ação Civil Pública pleiteando que estes serviços, de grande importância cultural, social e econômica, sejam prestados com qualidade”, garantiu o presidente do PROCON/MA e do VIVA, Duarte Júnior.
Com relação aos bancos, que não oferecem em suas dependências banheiros e serão notificados para que resolvam esse problema, Duarte Júnior reforça o trabalho do órgão no combate às irregularidades. “Quanto aos bancos, o PROCON fiscaliza semanalmente em prol da humanização do atendimento. Agora, as instituições financeiras têm duas opções: ou investem na melhoria dos serviços, expandindo a estrutura, ou, a cada semana, terão que pagar novas multas em razão do desrespeito ao consumidor maranhense”, afirmou.
Para o vereador Ramon Júnior (PP) o convite ao PROCON/MA para participar da audiência pública foi importante para ouvir de perto as reclamações dos consumidores e resolver com mais agilidade. “Fizemos um convite para que o PROCON pudesse vir ouvir as reclamações dos consumidores e o Duarte, como representante de um órgão atuante, nos atendeu. A população da cidade confia na solução desses problemas através dele”, pontuou.
Estiveram presentes também na audiência o deputado estadual, Rafael Leitoa (PDT), o coordenador do PROCON de Timon, Daniel Coimbra e os vereadores, Uilma Resende (PDT), Chagas Cigarreiro (PSB), José Carlos Assunção (PSB), Socorro Waquim (PMDB), Henrique Jr (PTN), Adão da Ceasa (PTN), Felipe Andrade (PDT), Ivan do Saborear (PTB), Coca do Matapasto (SD), Jair Mayner (PSB), Celso Antônio (PCdoB).
 
Unidade do VIVA em Timon
Desde o dia 28 de outubro, o PROCON Móvel vem realizando os serviços da cidadania na cidade de Timon, o atendimento que deveria ser realizado até a segunda-feira, dia 30 de outubro, foi prorrogado até o dia 31, devido a grande procura. Além disso, Duarte Júnior, anunciou a instalação, até janeiro de 2018, da nova unidade do VIVA no município.



BARREIRINHAS: MPMA aciona prefeito e secretária de Educação por calendário letivo fictício, punição implica em perda do cargo

Apesar de incluídos no calendário escolar, aos sábados não tinham atividades na rede municipal

Albérico Filho, prefeito de Barreirinhas

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em Ação Civil Pública, em 25 de outubro, que o prefeito Albérico Filho e a secretária de Educação de Barreirinhas, Maria Marta Reis Conceição, sejam condenados por improbidade administrativa, por não ter sido observada a carga horária mínima de 800 horas na rede pública de ensino, distribuídas em 200 dias letivos, como determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).

Baseada na Notícia de Fato nº 28/2017, a manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça substituto Guilherme Goulart Soares, que pediu, ainda, a condenação dos dois gestores ao pagamento de danos morais.

“Por meio do prefeito e da secretária de Educação, a Prefeitura criou um calendário letivo fictício com o único fim de burlar a lei e não cumprir o mínimo de 200 dias letivos”, enfatiza o representante do MPMA, na ação.

SEM AULAS
A partir de denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), o MPMA verificou que, apesar de 23 sábados terem sido incluídos como dias letivos no calendário da rede pública de ensino, até o dia 25 de agosto, nenhuma aula ou atividade escolar foi ministrada aos sábados.

No final de agosto, o promotor visitou 14 escolas e constatou que as unidades escolares estavam fechadas. Vizinhos dos imóveis relataram que as escolas não funcionam aos sábados. Em quatro delas, o MPMA observou que ocorriam atividades diferentes de aulas da rede municipal.

Segundo professores, apesar de sábados aparecerem no calendário escolar como dias letivos, os educadores nunca lecionaram para alunos da rede pública municipal nesse dia.

PUNIÇÕES
Caso sejam condenados, Albérico Filho e Maria Marta Reis Conceição serão sujeitos às penas previstas pela Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.

As punições incluem perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida.

Outra penalidade é a proibição, pelo prazo de três anos, de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.