TSE autoriza requisição de força federal para 72 municípios do Maranhão

ELEIÇÕES EM CIDADES DO PIAUÍ, MARANHÃO, RIO DE JANEIRO E ACRE TERÃO REFORÇO DE TROPAS DA FORÇA FEDERAL

FOTO: Cleber Toledo 

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou em sessão administrativa, a requisição de tropas da Força Federal para apoiar o esquema de segurança em municípios de quatro estados brasileiros: Maranhão, Piauí, Acre e Rio de Janeiro.

A medida visa garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da apuração dos resultados das Eleições Gerais 2018, que acontecerão no dia 7 de outubro deste ano.

Os pedidos de requisição foram formulados pelos juízes das Zonas Eleitorais das respectivas Unidades da Federação. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por sua vez, encaminharam ao TSE a relação das localidades nas quais se faz necessária a atuação da Força Federal.

Ao todo serão contemplados 114 municípios do estado do Piauí, 72 do Maranhão, 41 do Rio de Janeiro e 11 do Acre.

De acordo com o artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), uma vez constatada a anormalidade da situação, é competência do TSE requisitar Força Federal com o objetivo de garantir a normalidade da votação e da apuração dos resultados.

As solicitações aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral serão encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.