O Governo do Maranhão obteve diversos avanços em gestão neste ano de 2023. Entre eles, destaque nacional pela maneira eficaz e responsável que conduziu a administração pública. No Ranking de Competitividade dos Estados, divulgado em agosto de 2023 pelo Centro de Liderança Pública (CLP), com base em análise de dados do ano anterior, o Maranhão foi o estado que mais subiu colocações. Foram cinco no total, saindo da 26ª para a 21ª posição.
O principal responsável pelo resultado foi o pilar Solidez Fiscal, no qual o Estado subiu nove posições. Nesse quesito, o Maranhão passou da 23ª para a 14ª colocação, com melhoras relativas em cinco dos nove indicadores: Resultado Primário, Gasto com Pessoal, Dependência Fiscal, Solvência Fiscal e Poupança Corrente.
A continuidade do Governo do Estado em modernizar os métodos de arrecadação, com ênfase no desenvolvimento da infraestrutura tecnológica e dos instrumentos fiscais de controle, além da elevação da capacidade gerencial da administração tributária, foram algumas das medidas que possibilitaram melhores resultados.
Quanto às despesas, o Maranhão também passou por uma revisão de contratos e controle de gastos significativo. Por meio dos Decretos de Execução e de Redução de Custos, houve um contingenciamento dos limites de movimentação, empenho e repasse financeiro, visando equilíbrio das receitas e despesas, bem como o uso mais eficiente e criterioso dos recursos disponíveis.
Melhorar os índices de solidez fiscal também permite investir mais em áreas essenciais, como saúde, segurança, educação e ainda possibilita a valorização dos servidores; em outubro deste ano, houve o anúncio do pacote de benefícios para os funcionários estaduais, que inclui um projeto de lei com previsão de reajuste salarial gradativo de 11% para os efetivos.
Outras conquistas foram a redução da dependência de recursos externos e aumento da capacidade de cumprir compromissos financeiros, o que aumenta a confiança no Estado para investimentos.
“Com uma gestão inteligente e focada em resultados, estamos no caminho certo para impulsionar o desenvolvimento do nosso estado. O Maranhão tem estabelecido um clima muito favorável e amigável aos negócios, à instalação e ao desenvolvimento das empresas”, ressaltou o Governador Carlos Brandão.
Inovações no Planejamento
Os instrumentos de planejamento elaborados pelo Governo do Maranhão, sob a coordenação da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), apresentaram inovações neste ano de 2023. O Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, aprovados neste mês de dezembro pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), traçam uma estratégia de desenvolvimento pautada em metas, inovação, combate às desigualdades e participação popular.
Pela primeira vez, o PPA dialoga com um plano estratégico de longo prazo, o Plano Maranhão 2050, cuja previsão de implementação inicia em março de 2024. Já a LOA considerou as perspectivas de crescimento da economia para o próximo ano, trazendo, de forma detalhada, como serão alocados os recursos públicos.
"Quero agradecer todo empenho da equipe da Secretaria de Planejamento neste ano de 2023! Graças a parceria deste time incrível, conduzimos de maneira eficaz e responsável a administração dos recursos públicos, viabilizando avanços em áreas como educação, saúde e segurança, além de ampliar a oferta de emprego e renda. Também agradeço a confiança do governador Carlos Brandão, que atuou como um verdadeiro líder à frente de todas estas conquistas. Por fim, celebro todos os desafios superados e metas alcançadas! Que 2024 seja um ano ainda melhor para o melhor para o Maranhão!", reforçou o Secretário de Planejamento, Vinícius Vale.
Transparência
O fortalecimento da transparência foi uma das prioridades do governador Carlos Brandão e da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) durante o ano de 2023.
Em março, foi lançado o Novo Portal de Transparência do Poder Executivo, contando com um número ainda maior de informações disponíveis para o cidadão, além de uma linguagem e interface mais simples e de fácil entendimento. Com essas mudanças, os resultados vieram, e, pelo segundo ano consecutivo, a plataforma estadual conquistou a nota A na avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e o Selo Ouro na Avaliação da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Ainda buscando uma maior transparência na gestão, a STC também finalizou seu Plano de Integridade, que define boas práticas de controle e prevenção à corrupção, além da disseminação de condutas éticas, que atendem às diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado.
Modernização da Gestão
Neste ano de 2023, o Maranhão deu um passo considerado importante no avanço das estratégias de governança digital. Em dezembro, as atividades do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) iniciaram para todos os órgãos do Estado. A implantação do sistema é realizada pela Secretaria de Estado de Administração (Sead), com a Agência de Tecnologia da Informação (ATI).
O SEI! substitui processos físicos, antes formalizados no papel, por eletrônicos. Na prática, a utilização do SEI! Maranhão traz mais transparência e agilidade na gestão e tramitação dos procedimentos referentes à administração pública. O sistema também é sinônimo de economia: a estimativa é que, em um ano, o Governo do Maranhão economize cerca de R$ 50 milhões com os custos associados aos processos físicos, como compra de papel, impressões e transporte de documentos. Esse valor poderá ser investido em diversas políticas públicas.
Outra inovação na gestão foi a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Governo Federal para adesão do Maranhão a uma série de soluções já utilizadas pela União em áreas como: gestão patrimonial, compras públicas, gestão de pessoas, governo digital e transferências. A parceria compõe o Programa Nacional de Gestão e Inovação, e o estado do Maranhão foi o primeiro do país a aderir, nesse formato, às soluções propostas pelo Governo Federal.
A partir da adoção dessas ferramentas, o Maranhão melhora a gestão dos seus processos administrativos e, por consequência, a prestação dos serviços à sociedade, que se beneficia da inovação, tecnologia, agilidade e qualidade no atendimento público.
Capacitação dos servidores
Por meio da Escola de Governo do Maranhão (Egma), o Governo do Estado tem cumprido o objetivo de melhorar a qualidade do serviço público por meio do investimento em qualificação de seus agentes, contribuindo com a implementação de políticas públicas e agendas estratégicas.
Até novembro de 2023, foram entregues 13.502 certificados pela Egma, que já representam um aumento de 62% em comparação ao ano anterior. As formações em formato presencial e virtual se deram em áreas como administração, atendimento, comunicação, educação, cultura, gestão, gênero, inclusão, inovação, meio ambiente e tecnologia.
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