Judiciário maranhense leva informação acessível a todos

Assessorias do TJMA, CGJ, Cogex e Esmam trabalham em sintonia com regulamentação para que as notícias possam ser acessadas por pessoas com deficiência

“Foto horizontal mostra uma mulher vestindo calça e blazer pretos e uma blusa azul, fazendo sinais com as mãos. Ela está posicionada em frente a um fundo verde, e uma câmera aparece em primeiro plano”. Esta é apenas parte da descrição da foto em destaque e não apareceria aqui no texto desta matéria em uma situação cotidiana. O trecho é uma das ferramentas que a Comunicação do Poder Judiciário do Maranhão utiliza para que as pessoas com deficiência tenham acesso às notícias e outras informações disponíveis no Portal de internet, vídeos gravados, redes sociais e transmissões ao vivo.

O trecho se refere a uma audiodescrição de foto, para informar às pessoas cegas ou com baixa visão sobre o que aparece na imagem, por meio de aplicativos que reproduzem em áudio o que está escrito no texto alternativo inserido no programa gerenciador de notícias.

Com apoio e orientação da Comissão e do Núcleo Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência do Judiciário maranhense, as Assessorias de Comunicação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (Cogex) e da Escola Superior da Magistratura (Esmam) produzem material diversificado para levar informações claras e em linguagem simples para pessoas com deficiência.

A propósito, quem aparece na foto em destaque da matéria é a intérprete e tradutora de Libras (Língua Brasileira de Sinais) Rita Mendes. Ela é colaboradora do TJMA na técnica usada pelo Judiciário para promover acessibilidade a pessoas com deficiência auditiva. Rita trabalha com Libras há 23 anos, como no trecho em que foi fotografada para a reportagem e que apareceu durante transmissão ao vivo de uma sessão do Órgão Especial do TJMA.

"A Língua de Sinais é uma língua lindíssima. A gente se sente muito importante, se sente parte dessa comunicação", revela Rita Mendes.

Márcio Romen reveza com Rita as aparições durante as transmissões ao vivo do TJMA como intérpretes de Libras. É ele também quem aparece no canto inferior direito da tela reproduzida abaixo, traduzindo para pessoas com deficiência auditiva as informações passadas pela psicóloga Ingrid Rodrigues, em vídeo divulgado no site e nas redes sociais do Tribunal.

"Quando a gente recebe um feedback (retorno) de um surdo, dizendo que a gente conseguiu ajudá-lo naquela situação, em algum momento, a gente fica maravilhado", conta Márcio Romen, que trabalha com Libras há 16 anos.

Quem acompanha os vídeos de campanhas produzidas pela Assessoria de Comunicação do TJMA em parceria com órgãos do Judiciário, a exemplo dos de iniciativa da Coordenadoria de Saúde, percebe que, além da participação do intérprete de Libras, as imagens são também acompanhadas de legendas, para maior abrangência nos critérios de acessibilidade.

“Quando a comunicação não é acessível, pessoas com deficiência, idosos, indivíduos com baixa escolaridade e outros grupos acabam sendo excluídos de processos essenciais, como educação, saúde, trabalho e participação cívica. Essa é uma preocupação constante da atual gestão do TJMA, que trabalha para garantir que essa exclusão não aconteça”, destaca o assessor-chefe de Comunicação do TJMA, Paulo Falcão.

Uma das primeiras iniciativas tomadas pelo TJMA para a promoção da acessibilidade foi a incorporação da ferramenta Rybená, no ano de 2022, a fim de facilitar o acesso para pessoas com deficiência intelectual, cognitiva, auditiva, visual, dislexia, daltonismo, TDAH, analfabetas funcionais, idosas, entre outras com dificuldades de leitura e compreensão.

A ferramenta apresenta funcionalidades de tradução do português para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e do leitor de texto por voz sintetizada, que atende uma grande gama de pessoas com deficiência. A Rybená também incrementa os recursos por meio do módulo denominado +Acessibilidade, com diversos recursos automáticos de leituras, capaz de atender ao maior número possível de pessoas com deficiência e de outras pessoas com dificuldades de leitura ou compreensão de textos, como alto-contraste, guia de leitura, máscara de leitura, espaçamento, zoom, entre outros (à esquerda, na tela reproduzida abaixo). O texto alternativo, por exemplo, aparece à direita da tela do computador e é reproduzido em áudio para as pessoas com deficiência visual.

A Comissão e o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência ressaltam a importância da atenção especial dedicada pelo Judiciário maranhense para a promoção de direitos e temas relacionados à acessibilidade e inclusão da Pessoa com Deficiência, conforme previsto na Resolução n.º 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para a servidora Caroline Buhaten, membra do Núcleo e Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, a promoção da acessibilidade é um compromisso permanente do Poder Judiciário do Maranhão, com o objetivo de garantir que todas as pessoas — independentemente de suas condições sensoriais, cognitivas ou motoras — tenham acesso pleno às informações e aos serviços oferecidos pela Justiça.

“A Comissão e o Núcleo de Acessibilidade, tem trabalhado lado a lado com as Assessorias de Comunicação e demais setores do Judiciário para implementar recursos como audiodescrição, Libras, legendas e ferramentas tecnológicas de apoio à leitura e compreensão. Isso significa mais do que inclusão: significa respeito, autonomia e cidadania. Acima de tudo, estamos comprometidos com a construção de um Judiciário mais humano, acessível e democrático para todas e todos”, conclui Caroline Buhaten.