sexta-feira, 13 de outubro de 2023

Lista tríplice do Quinto Constitucional pode ser definida em até sessenta dias


A formação da lista tríplice para a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pode ocorrer em até sessenta dias. Foi o que afirmou o atual presidente da Corte, desembargador Paulo Velten em entrevista realizada nesta sexta-feira (13) a uma rádio local.

Esse é o prazo estabelecido para a divulgação de uma definição por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de como será a base legal da condução do processo de formação da lista, após o TJMA ter recorrido do deferimento de um recurso da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) que revogou uma resolução da Corte estadual que estabelecia que o procedimento de votação para a escolha da lista fosse feito de forma sigilosa.

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