A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou, em sessão relâmpago, um aumento expressivo no valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que será usado nas eleições de 2026. O montante, que havia sido projetado pelo governo em R$ 1 bilhão no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), saltará para R$ 4,9 bilhões após a inclusão de uma emenda parlamentar.
A decisão representa um acréscimo de 390% em relação à proposta original do Executivo. Para viabilizar a elevação, os parlamentares destinaram R$ 2,9 bilhões das emendas de bancada estadual de execução obrigatória e definiram que os R$ 1 bilhão restantes serão retirados de despesas discricionárias. A justificativa oficial apresentada pelos congressistas foi a “correção de equívoco do Poder Executivo” ao prever um valor considerado insuficiente para o financiamento das campanhas.
O fundo eleitoral, abastecido integralmente com recursos públicos, é distribuído entre os partidos conforme o tamanho de suas bancadas no Congresso Nacional. Em 2026, ele será a principal fonte de financiamento das legendas, já que doações empresariais continuam proibidas.
A sessão que aprovou o aumento do fundão durou menos de 10 minutos, o que reforçou críticas de falta de transparência e de debate sobre o tema. O relator do orçamento para 2026, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), será responsável por consolidar a mudança no texto final, que ainda seguirá para votação no plenário.
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