O Maranhão subiu sete posições no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), divulgado nesta terça-feira (30), pela organização Transparência Internacional – Brasil. Em 2022, o estado ocupava a 14ª posição enquanto neste ano subiu para a 7ª posição entre os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. Com isso, o Maranhão passou de 64,7 pontos para 76,9 de um total de 100 pontos, ficando acima da média nacional que foi de 69,8 pontos.
Os critérios de pontuação consideram a análise de mais de 100 itens de transparência e combate à corrupção divididos em oito dimensões: plataformas, transformação digital, dados, administração e governança, legal, transparência financeira e orçamentária, obras públicas e participação social.
O Maranhão ficou acima da média nacional em seis eixos: transformação digital 84,6 (83,5), dados 92,9 (69,6), administração e governança 85,7 (67,1), legal 80 (67), transparência financeira e orçamentária 86,6 (66,4) e participação social 55 (52,4). Entre os aspectos analisados, destacam-se a facilidade de acesso do cidadão às informações públicas, a disponibilização de dados em formato aberto, a oferta de serviços digitais e a existência de mecanismos de integridade e de combate à corrupção.
Estímulo à transparência
De acordo com a Transparência Internacional – Brasil, na avaliação deste ano, o Maranhão se destacou positivamente nos eixos Dados e Transparência Financeira e Orçamentária com a publicação de planos de dados abertos vigentes e divulgação de inventários e catálogos de dados abertos disponíveis.
O governo maranhense foi considerado pela organização como “um dos poucos estados que publica bases de dados sobre doações e/ou comodatos, contratos públicos emergenciais, registro público de empresas, crédito/financiamento concedidos pelo estado e emendas parlamentares estaduais”.
Com o empenho da gestão estadual, o estado tem conquistado muitos avanços na área da transparência. Exemplo disso é a conquista do Selo Diamante pelo Portal da Transparência na certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) no ano passado. Pela primeira vez, o estado atingiu o nível máximo da classificação e se manteve, pela terceira vez consecutiva, entre os dez estados brasileiros com a melhor avaliação, sendo o segundo mais bem avaliado do Nordeste.
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