Projeto de Duarte Jr, em parceria com Zé Gentil, sancionado
por Flávio Dino será lançado no Viva Shopping da Ilha
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Projeto de Duarte Jr, em parceria com Zé Gentil, sancionado
por Flávio Dino será lançado no Viva Shopping da Ilha
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Acontece
nesta segunda-feira, 22 de abril, às 11 horas,
no Viva do Shopping da Ilha, o lançamento do RG+, a nova carteira de
identidade do Maranhão. De autoria do deputado estadual Duarte Jr, o RG+
é o primeiro projeto de lei aprovado este ano na Assembleia, em
parceria com o deputado Zé Gentil.
Baseado
na Lei Estadual n° 10.996/2019, o novo documento
é opcional, ou seja, a carteira de identidade tradicional continua
valendo. O RG+ funciona assim: quem quiser basta requerer a inclusão no
seu RG dos dados e data de validade da carteira de motorista, título de
eleitor, carteira de trabalho, registro profissional
(como OAB, CRM etc.), identidade de contribuinte do IR, certificado
militar, NIS/PIS/PASEP, certidão de nascimento (com resumo de comarca,
cartório, livro, folha e nº do registro), tipo sanguíneo, informação
sobre condições especiais de saúde (como alergias
etc.) e também pode se declarar doador ou doadora de órgãos.
No
lançamento, serão emitidas as primeiras vias do novo
documento, com a presença dos deputados Duarte Jr. e Zé Gentil, do
vice-governador Carlos Brandão, do secretário de Segurança Pública,
Jefferson Portela, do secretário de Direitos Humanos e Participação
Popular, Francisco Gonçalves, da presidente do VIVA/PROCON,
Karen Barros e demais secretários, deputados e autoridades.
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