quarta-feira, 30 de abril de 2025

Lei de autoria de Aluísio obriga uso de tornozeleira por agressores de mulheres

 

O deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos-MA) celebrou a sanção da Lei 2748/21, de sua autoria, que estabelece o uso obrigatório de tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento de agressores de mulheres. A medida busca reforçar a proteção das vítimas e combater o feminicídio no país.

Em publicação nas redes sociais, o parlamentar destacou que a nova legislação representa “mais um passo firme pela proteção das mulheres”. Segundo ele, a exigência do monitoramento eletrônico é uma resposta direta ao avanço da violência contra a mulher no Brasil.

“Segurança não pode esperar!”, afirmou Aluísio Mendes, enfatizando a urgência da aplicação da norma para garantir maior efetividade nas medidas protetivas determinadas pela Justiça.

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