Quase 1 milhão de famílias conquistam renda, deixam a pobreza e saem do Bolsa Família em julho

Com aumento de renda por conquistarem um emprego estável ou melhor condição financeira como empreendedores, cerca de um milhão de famílias deixam de receber o benefício do Bolsa Família em julho. De acordo com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), das 1,7 milhão de vagas com carteira assinada criadas no Brasil em 2024, 98,8% foram ocupadas por pessoas cadastradas no CadÚnico do Governo Federal. Entre os contratados, 1,27 milhão (75,5%) eram beneficiários do Bolsa Família.

 

Das 958 mil pessoas que deixam de depender do programa de transferência de renda neste mês, a maioria, 536 mil, cumpriu 24 meses na Regra de Proteção, prazo máximo para receber 50% do valor do benefício, por terem alcançado renda mensal entre R$ 218 e meio salário-mínimo por pessoa no núcleo familiar. “São quase um milhão de famílias superando a pobreza neste mês. Isso é fruto de um trabalho de qualificação profissional, de apoio ao empreendedorismo, garantindo que as pessoas tenham condição de elevar a renda”, disse o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).

Esse público que deixa o programa fica a partir de agora protegido por uma outra ferramenta da política pública: o Retorno Garantido. Ela é aplicada quando a família ultrapassa os 24 meses na Regra de Proteção ou solicita desligamento voluntário do programa mas, por algum motivo, volta na sequência para uma situação de vulnerabilidade social ou pobreza. Nesses casos, os antigos beneficiários têm prioridade para retornar ao Bolsa Família.

Além das famílias que deixam o programa por atingirem o prazo máximo na Regra de Proteção, outros 385 mil domicílios ultrapassaram R$ 759, meio salário mínimo, de rendimento por pessoa no núcleo familiar em julho. É um aumento de renda maior que o limite da Regra de Proteção.

 

ENGRENAGENS SOCIAIS - A retomada do Bolsa Família, em 2023, veio com uma série de políticas que facilitam o caminho para a saída do programa de transferência de renda, como destacou o ministro Wellington Dias. “Em conjunto com a reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a volta de políticas de segurança alimentar e nutricional, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cisternas, e a estratégia nacional de combate à fome, o Bolsa Família promoveu a saída de 24,4 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave em 2023. A expectativa é que até 2026 esse número seja reduzido ao ponto de o país sair novamente do Mapa da Fome, como em 2014”.

 

ONIPRESENÇA NA CARTEIRA ASSINADA - Com a economia em recuperação e o mercado em crescimento, o Governo Federal atualizou regras de transição. Agora, o período da Regra de Proteção, quando o beneficiário recebe metade do benefício, passou a ser de 12 meses, em vez dos 24 que valiam até então. Julho é o primeiro mês de aplicação da condicionante, que alcança 36 mil famílias. Elas tiveram aumento de renda entre R$ 218 e R$ 706 per capita e entraram na Regra de Proteção. Com isso, recebem 50% do valor a que têm direito por 12 meses. O novo limite está conectado à linha de pobreza internacional, estabelecida a partir de estudos sobre a distribuição de renda em diversos países do mundo.