Judiciário entrega títulos de regularização fundiária à população de Imperatriz

Ao todo foram onze bairros contemplados e cerca de 160 famílias beneficiadas com a ação

Morando há 42 anos no bairro Santa Rita, em Imperatriz, Maria Aparecida Alves cresceu vendo o pai cultivar um sonho: conquistar o título de propriedade de sua casa. Anos depois, em solenidade realizada no auditório da sede da OAB- Seccional Imperatriz, Maria recebeu o documento que garante segurança jurídica para sua família. O evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com a prefeitura, na última sexta-feira (11/7), garantiu o registro de imóvel a 100 moradores e moradoras de Imperatriz.

Cerca de 160 famílias foram beneficiadas com a iniciativa. Moradores e moradoras do bairro Bacuri receberam 50 títulos de regularização fundiária, enquanto outros 50 títulos foram entregues para a população dos bairros Vila Lobão, Santa Rita, Entroncamento, Nova Imperatriz, Boca da Mata, Vila Redenção II, Centro, Três Poderes, Mercadinho e Vila Nova.

Participaram da cerimônia o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, o prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral; o secretário municipal de regularização fundiária, Carlos Hermes; o juiz titular da 4ª Vara Cível de Imperatriz, André Martins; a juíza titular da 1ª Vara da Família da comarca de Imperatriz, Ana Beatriz Jorge; o presidente da Arpen/BR, Devanir Garcia; a presidente da subseção da OAB em Imperatriz, Lucélia Diogo; o representante do Conselho de Regularização Fundiária, Raimundo Nonato Santos; e a representante da Câmara municipal de vereadores, Raimara Lima.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou o impacto positivo da regularização fundiária na vida das pessoas, como segurança jurídica, acesso ao crédito, políticas públicas e oportunidades de desenvolvimento econômico para famílias beneficiadas.

“É uma entrega continuada, nesse primeiro momento entregamos 100 títulos, o objetivo é aumentar para mil, depois para dois mil e, quem sabe, alcançar o número de quatro mil famílias beneficiadas nesse projeto de segurança jurídica, de proteção de direitos humanos, de acesso social e investimento econômico para essas famílias”, declarou.

Durante a entrega, o prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, revelou uma dupla satisfação em estar assegurando o direito de centenas de famílias, inclusive a própria. Ele contou que a casa de sua mãe, no bairro Bacuri, era uma das propriedades pendentes de regularização e que, com a ação, o sonho foi realizado. O prefeito considerou as parcerias, firmadas durante o processo, fundamentais para a concretização da iniciativa.

“É nosso dever construir resoluções para os problemas sociais da nossa cidade e eu tenho certeza que é assim, trabalhando em parceria, trabalhando com respeito e olhando nos olhos da população que, juntamente com Tribunal de Justiça, os cartórios e outros   parceiros, será possível garantir dignidade, respeito e realização de sonhos”, disse.

Também participaram, o juiz assessor de relações institucionais do TJMA, Douglas Lima da Guia; o juiz titular da Vara Agrária de Imperatriz, Delvan Tavares; e o juiz titular da 2ª Vara da Família, Adolfo Pires da Fonseca Neto.

SONHO REALIZADO

“Estou muito feliz. Há muito tempo pensava em fazer essa escritura, mas não esperava que um dia conseguiria de presente. É muito importante para nós estarmos com essa escritura na mão, um documento seguro, registrado em cartório. Tem coisa melhor?”

Esse foi o questionamento repleto de alegria da dona Maria Júlia Guimarães Pinheiro, que vive há mais de 30 anos no bairro Mercadinho, em Imperatriz.

Dona Cícera Pereira Vidal e a filha também  se emocionaram ao receber o título de propriedade da casa em que moram há 50 anos no bairro Bacuri.

MERCADO MUNICIPAL REGULARIZADO

Além dos registros de imóveis à população do município, também foi entregue o registro imobiliário do Mercado Municipal Bom Jesus, de Imperatriz, um espaço de tradição cultural e integração entre os moradores e moradoras da região.

Na ocasião, o prefeito anunciou, ainda, a reforma do mercado, como primeira melhoria garantida após a regularização.