O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende analisar após o segundo turno das eleições o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para rever a condenação do ex-presidente pela trama golpista. Segundo a Folha de S.Paulo, a avaliação deve ocorrer independentemente do resultado da disputa presidencial entre Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.
Kassio considera conceder uma decisão provisória para suspender os efeitos da condenação, mas a tendência é que o pedido seja submetido ao plenário do Supremo. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão e atualmente cumpre a pena em prisão domiciliar.
De acordo com o jornal, o ministro tem relatado a pessoas próximas que identifica excessos no processo conduzido por Alexandre de Moraes. Os questionamentos envolvem as condições oferecidas à defesa durante o julgamento e a extensão da pena aplicada. Kassio também avalia que uma eventual decisão poderá ter forte repercussão política e institucional.
A análise pode ampliar as divergências no STF. Ainda segundo a Folha, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que participaram da decisão pela condenação, além de Gilmar Mendes, são contrários à revisão. Para esse grupo, a medida deve ficar restrita a situações excepcionais, como a apresentação de prova nova capaz de demonstrar a inocência do condenado ou a comprovação de falsidade de elementos utilizados no processo.
André Mendonça e Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro, devem apoiar a posição de Kassio. Os posicionamentos de Dias Toffoli e do presidente do STF, Edson Fachin, ainda não estão definidos.
A defesa pede a anulação da condenação e sustenta que as condutas atribuídas aos réus não foram devidamente individualizadas. Os advogados também alegam prejuízos ao direito de defesa e argumentam que o julgamento deveria ter ocorrido no plenário, e não na Primeira Turma. Em junho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contra a revisão.
O pedido também mobiliza aliados do ex-presidente diante do cenário eleitoral. Flávio Bolsonaro declarou que pretende conceder indulto ao pai caso seja eleito, medida que só poderia adotar depois de assumir a Presidência. Aliados defendem que Bolsonaro esteja livre para acompanhar uma eventual posse do filho, em 2027. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também manifestou apoio à possibilidade.
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