Pará Figueiredo filia-se ao PL de Josimar

Josimar, Detinha, Tio Carlos Figueiredo, Mãe Dona Telma, filho Lucas e esposa Paula acompanharam o ato de filiação, além do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho

O deputado estadual Pará Figueiredo, que concorre à reeleição em outubro, agora é PL. O movimento acompanha a janela partidária e atual conjuntura política. O enlace aconteceu na tarde desta terça-feira, 29.

Pará era filiado ao PSL, eleito pela sigla com quase 32 mil votos espalhados em todo o estado do MA.

Com perfil discreto e atuante, Pará tem sido incisivo em municípios da Grande Ilha, como Paço e Ribamar.

O Advogado agora compõe fileira com os colegas de parlamento Detinha, Hélio Soares e Vinícius Louros, que são filiados ao Partido Liberal.

CCJ destranca pauta e realiza primeira reunião sob nova presidência

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (29), a primeira reunião sob a presidência do deputado Ariston Ribeiro (Republicanos), apreciando Projetos de Lei (PL) e Medidas Provisórias (MP). Participaram os deputados Wendell Lages (PMN), Antônio Pereira (PSB), Márcio Honaiser (PDT), Zé Inácio (PT) e Duarte Júnior (PSB).

Duas Medidas Provisórias enviadas pelo Governo do Estado obtiveram pareceres favoráveis. A primeira (MP 374/2021) sobre a extinção e criação de cargos e sobre a transformação de unidades na estrutura da Polícia Militar do Maranhão, relatada por Wendell Lages, e a segunda (MP 372/2021) alterando a Lei 11.416, que institui, no âmbito do programa “Nosso Centro”, o benefício “Aluguel no Centro”, tendo como relator Márcio Honaiser.

Conselho de Economia Solidária 

Também do Executivo, obteve parecer favorável o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 554/2021, que altera a Lei Estadual 10.581, sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Estadual de Economia Solidária do Maranhão, relatado também por Honaiser.

Do Judiciário, recebeu sinal verde o PLO 015/2021, que altera a redação do Artigo 42-A da Lei Complementar 14 - Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado, relatado por Márcio Honaiser. Já sobre o projeto que aumenta para sete o número de vagas no Pleno do TJMA, foi pedido vista pelos deputados Zé Inácio e Antônio Pereira.

Avaliação positiva

Outros projetos de iniciativa parlamentar foram analisados, a maioria de utilidade pública e concedendo títulos de cidadão. Foram analisados, também, dois projetos de lei ordinária em redação final, sendo um deles o LDO 252-2020, de autoria da deputada Detinha (PR), sobre a criação de Plataforma VLibras em portal de Instituições do Poder Público Estadual e Empresas privadas no âmbito do Estado para tradução de conteúdos digitais 

Ao final da reunião, o novo presidente da CCJ, deputado Ariston Ribeiro, fez uma avaliação positiva da primeira reunião. "Está sendo um aprendizado muito importante para mim. Nessa primeira reunião, analisamos muitos projetos e Medidas Provisórias, o que demonstra a nossa produtividade”, assegurou.

Assembleia votará nesta quarta (30) projeto que cria 07 novos cargos de desembargador no TJMA

A Assembleia Legislativa votará nesta quarta-feira (30), durante sessão ordinária, anteprojeto de lei, de autoria do Poder Judiciário, que cria mais sete cargos de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão.

A proposta será apreciada, com pedido de urgência, primeiramente na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, onde deverá receber parecer favorável.

Em seguida, seguirá para o plenário, onde também deverá ser aprovada sem maiores dificuldades.

O anteprojeto foi aprovado pelo TJMA na sua sessão plenária do último dia 16.

Ainda não havia sido apreciado no Parlamento devido ao trancamento das pautas na CCJ e no plenário – reveja e reveja.

A proposta altera a Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991, Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, para a criação dos sete novos cargos de desembargador.

Cinco vagas serão destinadas para juízes de carreira; e duas ao quinto constitucional, a serem preenchidas por membros da OAB do Maranhão e do Ministério Público.

O TJMA passará a ser composto por 37 desembargadores e desembargadoras, dentre os quais serão escolhidos o presidente, o 1º vice-presidente, o 2º vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça, com as competências e atribuições definidas na Constituição do Estado, no Código e no Regimento Interno do TJMA.

O artigo 2º do anteprojeto também estabelece que fica criado, na Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, o cargo de 2º vice-presidente; e transformado em 1º vice-presidente o atual cargo de vice-presidente, sendo atribuída ao 2º vice-presidente a mesma gratificação do atual vice-presidente, cujo cargo está sendo transformado em 1º vice-presidente.

O parágrafo único informa que o 2º vice-presidente, assim como o 1º vice-presidente, ficarão afastados de suas funções judicantes, salvo no Plenário; e, além de substituir o 1º vice-presidente nas suas ausências, licenças e impedimentos, o 2º vice-presidente exercerá as funções de supervisor-geral dos juizados especiais e de ouvidor judicial do Poder Judiciário. 

César Pires deixa o PV, e deve se filiar ao PSD de Edilázio Júnior

 

O deputado estadual César Pires confirmou nesse domingo (27), a saída do Partido Verde.

Nas redes sociais, o parlamentar fez o anúncio oficial.

“Deixei oficialmente os quadros do Partido Verde, e agradeço imensamente ao presidente estadual @adrianosarney e a toda a equipe que com ele tão bem conduzem o PV no Maranhão. Obrigado a todos pelo carinho e apoio”, declarou Pires.

Pelo bom relacionamento que tem com o deputado federal e presidente do PSD, de Edilázio Júnior, a tendência natural é da sua fiiliação a legenda. até porque César Pires é um dos grandes entusiastas da pré-candidatura de Edivualdo Júnior ao Governo.

Othelino deve assumir o governo por 24 horas

O Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, vai assumir o comando do Governo do Maranhão por um dia, ou seja, o equivalente a 24 horas.

Isso porque o governador Flávio Dino deixara o Executivo Estadual para concorrer ao Senado Federal no dia 31, só que o vice-governador Carlos Brandão só assume no dia 2 de abril, portanto no próximo sábado.

Com isso, Othelino Neto deve ficar um dia como governador do Maranhão, justamente o dia 1º de abril, o período de vacância de 24h.

PRF recupera veículo em Caxias horas depois de ser tomado de assalto em Timon

Por volta das 18h de segunda-feira, 28 de março de 2022, uma equipe de serviço na UOP PRF de Caxias recebeu informação de roubo de um veículo GM/CHEVROLET D10 de placas do Piauí, tomado de assalto nas proximidades do Bairro Novo Tempo, município de Timon/MA.

O proprietário informou que recebeu um chamado de frete no bairro Novo Tempo. Ele e o contratante se aproximaram do local da entrega e foram abordados por dois comparsas do contratante, que ainda realizaram dois disparos. Eles tomaram o carro e tomaram rumo ignorado.

Por volta de 01h57min, a equipe PRF recebeu informações de que o veículo roubado estava entrando na cidade de Caxias. De imediato a equipe deslocou realizando buscas ao referido veículo e após, aproximadamente, uma hora de buscas localizou o veículo abandonado numa via marginal a rodovia BR 316, na altura do Km 553 e com sinais de ter sido deixado alí há poucos instantes, com vidros baixos, sem a chave de ignição e com luzes do painel de instrumentos acesas. Foram realizadas buscas nas proximidades com o intuito de identificar a pessoa que teria abandonado tal veículo ou informações que levassem a localizar tal pessoa. Das informações colhidas deram conta de que aquele veículo chegou ao local com aproximadamente cinco pessoas na carroceria e acompanhado de outro veículo tipo sedan de cor preta (semelhante a um Corolla). 

Após dado por encerrado as buscas naquele local e sem lograr êxito na localização de pessoas ou o veículo sedan preto, o GM/CHEVROLET D10 foi removido para a UOP PRF de Caxias para os procedimentos administrativos e posteriormente foi apresentado à polícia judiciária. 

Enquadramento: localização de veículo.

Emergência ou denúncia ligue 191

Fonte: Núcleo de Comunicação Social/SPRF-MA

Madeira ilegal: PRF apreende 28 m³ na BR-226

 

Na manhã dessa segunda-feira (28), durante fiscalização no km 415 da BR-226, no município de Grajaú, policiais rodoviários federais deram ordem de parada a um caminhão que trafegava sem placa de identificação e transportava lenha de madeira nativa de diversos tipos.

O motorista não possuía nenhuma documentação ou autorização legal para corte, retirada e transporte da referida madeira, também não foi apresentada nenhuma nota fiscal da carga de 28,4 m³ de lenha.

Durante os procedimentos, um homem se apresentou à equipe como proprietário do veículo e da carga e informou que há um ano compra a madeira já cortada para revender ou providencia a retirada da madeira.

O caminhão, juntamente com os envolvidos, foram encaminhados para a Polícia Civil de Grajaú-MA para as providências necessárias.