Nesta segunda-feira (19), o ministro da Educação, Camilo Santana, esteve em São Luís, onde fez o Lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica Financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Maranhão. A agenda é fruto de uma articulação feita pelo deputado estadual Carlos Lula (PSB), ainda no mês de março.
A visita ao ministro resultou na garantia de uma Medida Provisória para aporte de novos investimentos e retomada dessas obras. Semanas após o encontro, a MP 1.174/2023 foi publicada pelo Governo Federal.
“Desde o início do mandato, assumimos essa bandeira como prioridade, de tentar entregar ao Maranhão, o maior número possível de obras concluídas. Fomos a Brasília, fizemos um requerimento ao ministro e ele nos disse que iria sair uma medida provisória e ela saiu. Agora, ele veio ao Maranhão e eu fico muito feliz com isso, pois foi um pedido nosso”, relembrou Carlos Lula.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, para garantir a conclusão das obras paralisadas ou inacabadas foi necessário o reajuste no repasse feito pelo Governo Federal, sendo necessário primeiramente a publicação da Medida Provisória.
“Estamos reajustando os valores dessas obras. O Maranhão é o estado que possui o maior número de obras paralisadas ou inacabadas. São essas ações e parcerias que estamos realizando junto com o Governo do Estado e com as prefeituras com um único objetivo, somarmos esforços em um grande regime de colaboração federativa para melhorar e garantir oportunidade de educação para as crianças e jovens do estado do Maranhão”, destacou o ministro.
Investimento
Segundo o governador Carlos Brandão (PSB), são quase R$ 600 milhões em investimentos para concluir as obras no estado. “Esse é o maior projeto de retomada de obras da educação da história do Maranhão. São obras importantes que vão fortalecer a pré-infância e o ensino fundamental. Temos certeza que essa meta será cumprida, por isso, quero convocar todos os prefeitos para esse grande desafio”, conclamou.
Com o Pacto Nacional de Retomada das Obras do FNDE, serão retomadas 609 obras no Maranhão, destas, 152 escolas de educação infantil, 223 escolas de ensino fundamental e 234 quadras e coberturas, beneficiando 160 municípios.
Barreirinhas será um dos beneficiados com o pacto. Atualmente, o município conta com mais de 10 obras financiadas pelo FNDE paralisadas, entre escolas, creches e quadras poliesportivas.
“A retomada dessas obras é um grande avanço na conclusão de serviço essenciais na nossa comunidade. Eu estive com o deputado Carlos Lula em Brasília, lá no FNDE, onde estivemos no Ministério da Educação, cobrando essa iniciativa do Governo Federal”, afirmou o prefeito Dr Amílcar Rocha (PCdoB).
Já a cidade de Governador Nunes Freire poderá retomar pelo menos 10 obras, entre quadras poliesportivas, escolas e creches. “Já são mais de 15 anos esperando a retomada dessas obras em Governador Nunes Freire, que é uma cidade que é polo educacional, por isso temos necessidade desses equipamentos. E com a ajuda do nosso deputado Carlos Lula, estamos aqui hoje recebendo essa excelente notícia”, comemorou o prefeito Josimar da Serraria (PSB).
Em Paço do Lumiar, serão pelo menos uma cobertura, três quadras poliesportivas e três creches, cujas obras serão retomadas. “Para nós, que temos um déficit de creches, escolas e quadras poliesportivas esse momento é muito importante. Nossos deputados federais e estaduais também tiveram um papel muito importante, em especial o deputado Carlos Lula, que abraçou a causa que tem dado a sua contribuição nesse processo”, ressaltou a prefeita Paula Azevedo (PCdoB).
Para Carlos Lula, o lançamento do Pacto é a política exercendo o dever de garantir o direito às crianças maranhenses de acesso à educação. “O que queremos ver agora concretizado é a conclusão dessas escolas, creches e salas de aula, pois o que a população quer é isso, ter os seus direitos garantidos. Vamos continuar cobrando para que os prefeitos e o próprio estado, que também tem obras nesse meio, consiga concluir essas obras e entregar o direito à educação às pessoas que é o que elas precisam”, reforçou o deputado estadual.
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