O promotor Lindonjonson de Sousa, da 2ª Promotoria de Justiça da Defesa da Educação, recomendou, na última quinta-feira, 1º, que o Tribunal de Justiça Desportiva Escolar (TJDE) restabeleça a equipe de futsal da escola Upaon-Açu aos Jogos Escolares Ludovicenses (Jel’s).
O time foi desclassificado na semana passada, após uma acusação de racismo da torcida contra alunos do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), numa partida entre as duas equipes ocorrida no Ginásio Costa Rodrigues.
Além disso, o time foi suspenso de competições locais por 180 dias e multado em um salário mínimo – valor a ser convertido em cestas básicas.
Segundo ele, após a expedição da recomendação pelo MP, o julgamento que estava marcado para a última sexta-feira, 2, foi adiado para o dia 9 de junho – que será ponto facultativo no estado.
“Dia 9 é ponto facultativo, logo não haverá julgamento, uma vez que os Jel’s terminam dia 11 [de junho]”, completou.
NOTA DA ESCOLA UPAON-AÇU
A Escola Upaon-Açu reitera o compromisso com a cultura de paz e com a luta antirracista, motivo pelo qual empenha esforços para a apuração correta e responsável da denúncia de racismo nos Jogos Escolares Ludovicenses (JEL’s).
A Escola vê com otimismo a recomendação feita ao Tribunal de Justiça Desportiva Escolar pelo 2º promotor de Justiça de Defesa da Educação (MPMA), Lindonjonson de Sousa, a respeito do restabelecimento do time de futsal do colégio aos JEL’s.
A comunidade escolar entende que foi desmedida e inadequada a decisão da Comissão Disciplinar e Pedagógica dos JEL’s, ligada à SEMDEL, de suspender a participação da equipe no campeonato por um período de 180 dias, uma vez que não houve, até aqui, qualquer comprovação a respeito da autoria do fato.
Além disso, a equipe de futsal da Escola Upaon-Açu, assim como as famílias e os colaboradores presentes no Ginásio Costa Rodrigues no dia da partida contra o IEMA Pleno, em 21 de maio, mantiveram-se inteiramente disponíveis e envolvidos no suporte à identificação da autoria do fato que, segundo relato da vítima, partiu da arquibancada. No entanto, nem a vítima, nem a procuradoria e nem as 6 testemunhas ouvidas na audiência do caso perante a SEMDEL souberam identificar quem teria sido o agente da injúria mencionada na denúncia.
Diante da ausência de evidências e comprovações sobre quem, de fato, é culpado, a Escola recorreu da decisão da Comissão Disciplinar e tem buscado, no âmbito desportivo, a garantia de permanência da equipe na competição. Entretanto, aguarda julgamento do recurso pelo TJDE. A audiência, anteriormente marcada para a última sexta-feira (02 de junho), foi adiada pelo TJDE para a próxima sexta-feira, 09 de junho.
Durante todo esse tempo, o calendário de competições teve continuidade e, até o presente momento, o time da Escola Upaon-Açu perdeu a possibilidade de participar de dois jogos.
Para além da luta antirracista, que tem sido uma das bandeiras mais fortes da política de inclusão e de transformação social da instituição de ensino ao longo de 40 anos, a Escola Upaon-Açu defende que não se deve relativizar a punição a quem comete práticas racistas e criminosas, desde que sejam comprovadas todas as evidências de culpa para a mais justa e adequada sanção.
A Escola permanece atenta e continuará tomando todas as medidas cabíveis para preservar direitos, promover a Justiça e educar para a paz.
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