quarta-feira, 4 de outubro de 2023

Procuradores-chefes de unidades do MPF permanecem em seus cargos até a nomeação do próximo procurador-geral

 

Na última sexta-feira (29), a Procuradora-Geral da República, Elizeta Ramos, oficializou a continuidade dos procuradores-chefes e seus substitutos nas 33 unidades do Ministério Público Federal (MPF) até que o próximo Procurador-Geral da República seja nomeado pelo presidente da República.

Essa informação foi comunicada por meio de um ofício circular assinado pela PGR, destacando que o ato normativo de designação não estabeleceu um prazo fixo para o término dos mandatos. Portanto, enquanto a questão não for encaminhada pelo próximo PGR, a orientação é manter os atuais gestores das unidades.

Nos casos excepcionais em que a continuidade não seja viável, a abordagem será individualizada, dependendo de solicitação do interessado, que deverá entrar em contato com a chefia de Gabinete para tratar do assunto. Essa medida visa a manter a estabilidade e a eficiência das unidades do MPF durante o período de transição.

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