TJMA inaugura novas instalações da Comissão de Soluções Fundiárias

Comissão que já assentou e resolveu conflitos de mais de 25 mil pessoas está agora instalada em casarão que já abriga outras unidades do Judiciário maranhense, no Centro Histórico de São Luís

A unidade, que tem como principal finalidade mediar e compor conflitos de alta complexidade, ganhou novas instalações, em ato de inauguração nesta quinta-feira (5/2), com a presença do presidente da Comissão e vice-presidente eleito do Tribunal para o biênio 2026-2028, desembargador Gervásio Protásio dos Santos.

A Comissão de Soluções Fundiárias está agora instalada no casarão que já abriga outras seis unidades do Judiciário maranhense, na Rua Portugal, nº 165, no Centro Histórico de São Luís, com acesso facilitado pela Rua de Nazaré, também no Centro. A integração garante melhor estrutura de atendimento à população e avanços em inovação e tecnologia.

Também participaram do evento: o assessor de relações institucionais do TJMA, juiz Douglas da Guia, representando juízes da Comissão; o coordenador da CSF, Daniel Pereira de Souza; o promotor de justiça do setor agrário do Estado, Oziel Ferreira; o procurador-geral adjunto do Estado, Daniel Blume; o secretário adjunto dos Direitos Humanos do Maranhão, Eudes Bezerra; o defensor público-geral, Gabriel Furtado; o representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema), Emerson Galvão; outras pessoas integrantes da Comissão, representantes de instituições parceiras, servidores e servidoras.

COOPERAÇÃO

Na abertura do evento, o desembargador Gervásio Santos destacou que o trabalho da Comissão depende diretamente da cooperação de todos os segmentos envolvidos com a terra: Polícia Militar, Defensoria Pública, Ministério Público, advocacia, órgãos representativos de classes de trabalhadores e de propriedades rurais, Governo do Estado, prefeituras, Instituto de Colonização e Terras do Estado e outros.

O presidente da Comissão de Soluções Fundiárias fez um agradecimento especial ao presidente Froz Sobrinho, por prestar apoio constante e sem restrições ao trabalho da CSF, incluindo as novas instalações. Agradeceu também aos servidores e servidoras da Comissão.

A nossa Comissão do Estado do Maranhão talvez seja uma das comissões mais exitosas do Brasil. Pela atuação da Comissão, nós já tivemos condições de assentar e de resolver conflitos, envolvendo mais de 25 mil pessoas", revelou Gervásio Santos.

CONFIANÇA

O presidente do TJMA afirmou que o trabalho da Justiça tem a ver com a paz e deve tratar de questões sociais e de conciliação, em contato direto com a população e o local onde há o problema. Também destacou a importância do trabalho conjunto com outras instituições.

O desembargador Froz Sobrinho disse que a questão fundiária envolve várias nuances e que a confiança mútua entre os agentes é crucial para devolver a confiança às pessoas afetadas. Citou referências históricas de pessoas que viveram e vivem uma realidade sem infraestrutura básica, para explicar a importância do trabalho da CSF e de outras unidades do TJMA, como o Núcleo de Governança Fundiária e a Coordenação de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.

Também destacou o movimento institucional para manter o TJMA, o terceiro mais antigo tribunal do Brasil, no Centro Histórico, onde foram adquiridos casarões como o que abriga as novas instalações da CSF. Por fim, o desembargador garantiu apoio para a continuidade do trabalho, anunciando que deixará a Presidência do TJMA no dia 24 de abril – última sexta-feira daquele mês e data da provável posse da nova Mesa Diretora.

Até lá, tudo que for possível, tudo que for necessário, eu vou fazer, porque eu acredito nessa missão que vocês têm feito. Essa é uma missão mais importante para o desenvolvimento do Maranhão, é uma missão desenvolvimentista e é uma missão de proteção total dos direitos humanos. Ele mexe com as pessoas, com as famílias, com a terra, com o alimento, com a água, com a casa. São as coisas mais importantes que todo ser humano precisa para poder se desenvolver e a paz reinar", finalizou Froz Sobrinho.

No início de 2023, o desembargador Gervásio dos Santos assumiu a presidência da Comissão, que é composta pelos juízes e juízas: Adriana da Silva Chaves; Douglas Lima da Guia; Francisco Soares Reis Júnior; Ricardo Augusto Figueiredo Moysés; Elaile Silva Carvalho; João Paulo de Sousa Oliveira; André Bezerra Ewerton Martins; Douglas de Melo Martins e tem como coordenador Daniel Pereira de Souza.