O levantamento mostra que 22,85% dos resgatados do país são maranhenses. A maioria nasceu no município de Codó (MA).
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Levantamento do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), com base no Observatório
Digital de Trabalho Escravo (SMARTLAB MPT / OIT), revela que de 2003 a
2017 mais de 8 mil maranhenses foram resgatados de situação análoga à
escravidão em outros estados da federação. Esse dado coloca o Maranhão
em primeiro lugar no ranking nacional de fornecimento de mão de obra
escrava.
O
estudo mostra que dos 43.428 resgatados em todo o país, 35.084 tiveram
sua naturalidade identificada. Desse total, 22,85% afirmaram ter nascido
no Maranhão (8.015 pessoas), o que garante uma média de um maranhense
para cada cinco resgatados.
O
município de Codó (MA) é o segundo maior fornecedor de mão de obra
escrava do país, com 429 resgatados nascidos nessa cidade. O recordista é
Amambai (MS), com 480 trabalhadores. Em terceiro lugar está São Paulo
(SP), com 427 resgatados.
O
balanço também constatou que o Maranhão lidera a estatística nacional
de resgatados residentes. Nesse caso, 18,35% dos resgatados de condições
semelhantes à escravidão declararam morar em território maranhense.
Codó também figura entre os cinco municípios do país com maior número de
residentes resgatados, com 356 trabalhadores.
Repressão insuficiente
Segundo
a procuradora do Trabalho que coordena o combate ao trabalho escravo no
MPT-MA, Virgínia de Azevedo Neves, a realidade que obriga os
trabalhadores a deixarem suas comunidades em busca de emprego em outras
localidades não mudou. “As pessoas continuam tendo que sair do Maranhão,
pois não há oportunidades de emprego e renda para todos. Além disso,
muitos resgatados de hoje voltam a ser vítimas do trabalho escravo
amanhã”.
Para
Virgínia Neves, apenas a repressão não é suficiente para romper com
esse ciclo. “O trabalho escravo é um problema social. Precisamos de
ações coordenadas e políticas amplas, eficazes e fortes, que garantam a
reinserção e a qualificação dos resgatados”, lembra ela.
Acordo inédito no país
Uma
das estratégias para transformar essa realidade foi a assinatura, em
maio deste ano, de um termo de ajuste de conduta (TAC), inédito no país,
com o governo do Maranhão, que se comprometeu em criar o programa
estadual de enfrentamento ao trabalho em condições análogas a de
escravo. O acordo possui 19 cláusulas que devem ser cumpridas até o dia
1º de março de 2018.
“Com
esse instrumento, que tem força de uma sentença judicial, o Estado se
compromete a implementar políticas públicas de combate ao trabalho
escravo, assegurando direitos fundamentais aos trabalhadores”, explica
Virgínia.
O
programa estadual prevê a política de mobilização, prevenção e
reinserção social das vítimas da exploração, com ações articuladas nas
áreas de educação, saúde, assistência social, trabalho, promoção de
acesso à terra, qualificação profissional e emprego e renda.
Combate ao trabalho escravo no Maranhão
Atualmente,
o MPT-MA conduz 52 investigações dentro da temática do trabalho escravo
em todo o estado. O órgão possui 65 ações civis públicas ativas na
Justiça do Trabalho e acompanha o cumprimento de 72 termos de ajuste de
conduta, que foram assinados pelos exploradores de mão de obra escrava
em território maranhense.
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