O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, na noite desta quarta-feira, 17, a sessão solene de recondução do procurador de justiça Danilo José de Castro Ferreira ao cargo de procurador-geral de justiça. O evento marca o início do novo mandato do chefe da instituição para o biênio 2026-2028.
A cerimônia de posse, que ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro do Calhau, em São Luís, reuniu membros da administração superior do Ministério Público, magistrados, autoridades civis e militares, além de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da sociedade civil organizada.
Dentre os convidados, estiveram presentes os procuradores-gerais de justiça de vários estados brasileiros, a exemplo do presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), Pedro Maia Souza Marques, que é o procurador-geral de justiça do MP da Bahia.
Na abertura, a solenidade foi presidida pelo procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, que liderou a entrada dos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça no auditório.
As procuradoras de justiça Iracy Martins Figueiredo Aguiar e Rita de Cássia Maia Baptista, representando o colegiado, recepcionaram o procurador-geral de justiça empossando, acompanhado da esposa, Syssyara Ferreira. O termo de compromisso, posse e exercício foi lido pela procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, secretária do Colégio de Procuradores de Justiça.
TRAJETÓRIA
Com 34 anos de atuação no Ministério Público do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira iniciou sua trajetória como promotor de justiça pela comarca de Passagem Franca, em março de 1992, até ser titularizado, em abril desse mesmo ano, na Promotoria de Justiça de São João Batista. Passou também pelas cidades de Paraibano e São Bento. Em 1993, foi promovido para Lago da Pedra. Também atuou no município de Viana, até a promoção para Codó, em 1994. Lá permaneceu até fevereiro de 1997, quando foi promovido para São Luís.
Na capital, o novo procurador-geral de justiça atuou nas Promotorias de Justiça de Execução Penal, de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, na 5ª e 21ª Promotorias Cíveis e na 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa, onde permaneceu até a sua promoção para procurador de justiça.
Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no dia 15 de julho de 2022, Danilo de Castro foi empossado no cargo de procurador de justiça. Ele foi promovido pelo Conselho Superior do MPMA, na sessão do dia 4 de julho de 2022, pelo critério de merecimento.
Danilo de Castro exerceu o cargo de subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, no qual permaneceu até a eleição para procurador-geral de justiça.
Candidato à reeleição, ele foi o mais votado no processo eleitoral realizado no dia 11 de maio. No mesmo dia, o governador Carlos Brandão o nomeou para o biênio 2026-2028.
MESA DE HONRA
Também compuseram a mesa de honra da solenidade as seguintes autoridades: procurador-geral do Estado, Denilson Almeida, que representou o governador Carlos Brandão; o deputado estadual Antônio Pereira, representando a Assembleia Legislativa do Maranhão; a desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, que representou o Tribunal de Justiça do Maranhão; os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Thiago Diaz, Alexandre Magno Benites de Lacerda e Márcio Barra Lima; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Silvio Amorim Júnior; a corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Maranhão, procuradora de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza; o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Daniel Itapary Brandão; a procuradora-geral do Município de São Luís, Valdélia Campos; a defensora pública-geral do Estado, Cristiane Marques; a vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Concita Pinto; e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Carlos Augusto Soares.
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