Projeto Vagão da Conciliação avança em avaliação do Prêmio Innovare com visita de consultores ao TJMA

 

Consultores da 23ª edição do Prêmio Innovare estiveram no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na manhã desta quinta-feira (18/6), para mais uma etapa de avaliação do projeto Vagão da Conciliação, prática inédita desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), em parceria com a Vale. A iniciativa participa pela segunda vez da premiação, após sua estreia na edição de 2025.

Durante a visita técnica, os consultores Antônio Pontes de Aguiar Filho e Antônio Nery conheceram os resultados alcançados pela prática, que leva serviços gratuitos de conciliação aos passageiros da Estrada de Ferro Carajás, e destacaram o impacto social da iniciativa, os indicadores apresentados e a possibilidade de replicação do projeto em outros estados brasileiros.

Os representantes do Innovare foram recebidos pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe; pelo presidente do Nupemec, desembargador Nilo Ribeiro; pelo juiz coordenador do Núcleo, Rodrigo Nina; e pelo gerente jurídico do Corredor Norte/Nordeste da Vale, Rômulo Nelson Faria.

Durante a apresentação, foram destacados os resultados já alcançados pelo projeto. O Vagão da Conciliação percorre 650 quilômetros em território maranhense, entre São Luís e Açailândia, atendendo 23 municípios, em uma rota que cruza 14 comarcas e nove termos judiciários. Ao longo da Estrada de Ferro Carajás, o trem percorre 861 quilômetros entre Maranhão e Pará, passando por 27 municípios, 15 estações e transportando, em média, 1.200 passageiros por viagem, o equivalente a cerca de 420 mil passageiros por ano.

O presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, ressaltou que o projeto representa uma nova forma de aproximar o Poder Judiciário da população.

O Vagão da Conciliação demonstra que a Justiça pode ir ao encontro das pessoas, especialmente daquelas que mais precisam. É uma iniciativa inovadora, que fortalece o acesso à Justiça, promove a cultura da paz e reafirma o compromisso do Tribunal com uma prestação jurisdicional cada vez mais humanizada."

O presidente do Nupemec, desembargador Nilo Ribeiro, destacou o caráter social da iniciativa.

Muitos serviços são oferecidos à população por meio desse projeto. É uma iniciativa voltada para a cidadania e para a inclusão social, com enorme importância para democratizar o acesso à Justiça."

Representando a Vale, o gerente jurídico Rômulo Nelson Faria afirmou que a parceria fortalece o compromisso social da empresa e aproxima a população do Poder Judiciário.

Para a Vale, esse projeto é uma forma concreta de materializar o nosso papel social. As pessoas vêem a Justiça acontecendo de forma real, porque encontram um juiz, um desembargador e toda a estrutura do Judiciário dentro do trem. É uma iniciativa que transforma vidas e reforça nosso compromisso com as comunidades ao longo da Estrada de Ferro Carajás."

O juiz coordenador do Nupemec, Rodrigo Nina, explicou que a visita integra a segunda etapa do processo de avaliação do Innovare.

Esta é a segunda etapa da avaliação do prêmio. A primeira é a inscrição da prática e agora ocorre a confirmação do projeto em funcionamento. A partir dessa visita, os consultores elaboram um relatório que será encaminhado à direção do Innovare para a fase de seleção das práticas premiadas."

Segundo o magistrado, a nova participação ocorre em um momento de amadurecimento da iniciativa.

É a segunda vez que o projeto participa. No ano passado, ainda estava no início da implantação, mas já apresentávamos indicadores importantes. Agora temos números consolidados que evidenciam a relevância e o impacto social do Vagão da Conciliação."

O consultor Antônio Nery elogiou os resultados alcançados e afirmou que a iniciativa reúne características valorizadas pelo Prêmio Innovare.

O projeto apresenta resultados expressivos que demonstram um grande potencial de replicação em outros estados. É uma prática inovadora, com forte alcance social e que amplia o acesso da população aos serviços da Justiça."

Sobre o projeto

O Vagão da Conciliação transforma um dos vagões da Estrada de Ferro Carajás em um espaço de atendimento jurídico e mediação de conflitos. Durante as viagens entre São Luís e Açailândia, passageiros e moradores das comunidades atendidas podem resolver, de forma gratuita e consensual, demandas como divórcio consensual, regulamentação de guarda e pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade, renegociação de dívidas e outros conflitos cíveis e familiares.

A iniciativa é desenvolvida pelo Nupemec/TJMA em parceria com a Vale e busca ampliar o acesso à Justiça por meio da conciliação, promovendo cidadania, inclusão social e pacificação dos conflitos ao longo da ferrovia.