TJMA participa da abertura do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas

Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Ricardo Duailibe, é homenageado com a Medalha do Mérito Ambiental durante a solenidade de abertura do evento, em São Luís

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participou, nesta terça-feira (23/6), da abertura do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), realizado no auditório do Multicenter Sebrae. Com o tema "Emergência Climática, Responsabilidade Fiscal e Justiça Socioambiental: o Papel do Controle Externo na Agenda do Meio Ambiente", o evento reúne representantes dos Tribunais de Contas, do Sistema de Justiça, da administração pública e especialistas de todo o país para discutir soluções voltadas à sustentabilidade e ao enfrentamento das mudanças climáticas. 

Durante a solenidade, o presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, foi homenageado com a Medalha do Mérito Ambiental, reconhecimento concedido a autoridades e instituições que contribuem para o fortalecimento da agenda ambiental e da sustentabilidade.

Ao destacar a importância do congresso, o presidente do TJMA ressaltou que a preservação ambiental é uma responsabilidade compartilhada entre as instituições públicas e toda a sociedade.

"A preservação ambiental é um compromisso com as presentes e futuras gerações. O Poder Judiciário tem o dever de atuar de forma responsável, fortalecendo práticas sustentáveis e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e comprometida com o desenvolvimento sustentável", afirmou.

A mesa de abertura reuniu autoridades dos órgãos de controle, do Poder Judiciário e dos poderes Executivo e Legislativo. Em sua manifestação, o presidente da Atricon, Edilson Silva, destacou que os Tribunais de Contas têm papel estratégico na indução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à governança ambiental.

Anfitrião do congresso, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão, ressaltou que o controle externo deve atuar como parceiro dos gestores públicos na construção de soluções para os desafios ambientais, fortalecendo uma atuação integrada entre as instituições.

Representando o Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Benjamin Zymler enfatizou que o enfrentamento da emergência climática exige planejamento, inovação e fiscalização qualificada, destacando a importância dos órgãos de controle para garantir a efetividade das políticas públicas ambientais.

O governador Carlos Brandão reafirmou o compromisso do Maranhão com a agenda da sustentabilidade e defendeu a união entre os Poderes e as instituições para promover o desenvolvimento sustentável e ampliar a proteção dos recursos naturais.

Ao longo da cerimônia, as autoridades reforçaram a necessidade de cooperação entre os órgãos públicos, o fortalecimento da governança ambiental e a adoção de medidas capazes de conciliar desenvolvimento econômico, responsabilidade fiscal e justiça socioambiental.

O V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas segue até a próxima sexta-feira, dia 25 de junho, com palestras, painéis e debates voltados ao compartilhamento de experiências e ao fortalecimento de políticas públicas para a proteção do meio ambiente.