O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente da Região Metropolitana de São Luís (Gaema), promoveu, na tarde desta segunda-feira, 21, reunião interinstitucional, no Centro Cultural e Administrativo do MPMA, para tratar das queimadas na área do Campo de Perizes, na BR-135, na área do município de Bacabeira. O objetivo foi buscar soluções conjuntas para coibir incêndios, evitar danos ao meio ambiente, preservar vidas e prevenir acidentes automobilísticos no referido trecho da rodovia.
A fumaça provocada pelas queimadas na área verde em torno da estrada prejudica a visibilidade dos motoristas. Um acidente foi registrado, no dia 6 de outubro, envolvendo 14 veículos.
Além de membros e servidores do MPMA, estiveram presentes representantes da Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabeira, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Polícia Civil, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Sanar), Eletrobras, Embrapa, entre outros órgãos.
Coordenaram o encontro a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rosário, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira, além dos promotores de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar (2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís) e Francisco Teomário Serejo Silva (Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente).
“Nós queremos estabelecer um programa voltado para essa região, a fim de evitar esses prejuízos ao meio ambiente e à vida das pessoas. Nós vamos elaborar um diagnóstico para verificar as causas e consequências. E assim, alcançar uma estratégia conjunta”, destacou o promotor de justiça Francisco Teomário.
A promotora de justiça Fabíola Faheína Ferreira ressaltou a importância do trabalho conjunto para solucionar o problema das queimadas. “Todos nós, órgãos, instituições, empresas, cidadãos, cidadãs, temos que encontrar as soluções, para que a gente possa mitigar o que está acontecendo. Todos os anos as queimadas se repetem no local”, acrescentou.
Presente na abertura, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, igualmente comentou sobre a união de esforços para a construção das soluções. “Agradeço a presença de todos vocês, que são representantes das instituições protagonistas da resolução desse problema. Esse tipo de ação demonstra que vale a pena ser cidadão, porque nós, agentes públicos, temos a legitimidade para cuidar das pessoas”.
Também estiveram presentes os promotores de justiça Karine Guará Brusaca Pereira (Promotoria de Justiça de Santa Rita) e Luís Fernando Barreto Júnior (1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do MPMA), que acompanhou parte da audiência.
DELIBERAÇÕES
Um plano de ação deverá ser elaborado, de forma conjunta, em 30 dias, com soluções a serem desenvolvidas em três eixos: mobilização social e diagnóstico, educação ambiental e desenvolvimento econômico.
Levantamento de dados sociais e geográficos; sinalização da rodovia com placas; capacitação em educação ambiental de apicultores, agricultores e pecuaristas; identificação e conscientização de moradores das comunidades do entorno dos dois lados da BR-135 são algumas das ações previstas.
Outra medida é a prevenção das queimadas, que, conforme a legislação, é crime ambiental. Para isso, está prevista a parceria entre a Eletronorte, a Sema e o Corpo de Bombeiros para a identificação dos focos de calor e o controle, de forma célere, dos incêndios.
No momento, a PRF e o Corpo de Bombeiros já estão realizando o monitoramento, durante 24 horas, dos focos de incêndio na área do Campo de Perizes.
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