CNJ reconhece atuação do TJMA com o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu, nesta terça-feira (21/10), o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia realizada na sede do órgão, em Brasília. A premiação reconhece 25 tribunais de todo o país que demonstraram compromisso efetivo com a promoção e a proteção dos direitos da pessoa idosa, conforme critérios definidos pela Portaria CNJ nº 400/2024, em consonância com a Resolução CNJ nº 520/2023.

O TJMA foi representado pelo presidente, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, pelo desembargador aposentado José Bernardo Silva Rodrigues, membro do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa, e pelo assessor da Chefia de Gabinete da Presidência, Ariston Apoliano.

A conquista do selo reflete o compromisso permanente do TJMA com políticas públicas voltadas à garantia dos direitos da pessoa idosa e à promoção de uma Justiça acessível e acolhedora.

INICIATIVAS RECONHECIDAS

O TJMA desenvolve uma série de ações voltadas à promoção dos direitos da pessoa idosa. Entre elas, a criação do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa, responsável por coordenar políticas de acolhimento, proteção e valorização desse público, além da implantação de programas de preparação para a aposentadoria e resoluções específicas que consolidam uma política de atenção integral.

Na área da acessibilidade, o Tribunal adaptou prédios e instalações com sinalização adequada e materiais informativos em Libras, braile e linguagem simples, além de ampliar recursos digitais no portal institucional, como o sistema Rybená e vídeos com audiodescrição.

O atendimento especializado foi reforçado com a criação da Ouvidoria da Pessoa Idosa, enquanto ações de capacitação e sensibilização incluíram cursos, palestras e projetos que fortalecem o respeito e a conscientização sobre o envelhecimento.

Em parceria com universidades (UFMA e UEMA) e instituições como SENAI, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e Polícia Militar, o TJMA ampliou sua rede de cooperação em defesa das pessoas idosas. No campo da inovação, destacam-se o Sistema de Medida Protetiva de Urgência, o Painel de Monitoramento de Processos e iniciativas do Laboratório de Inovação – Toada Lab, voltadas à linguagem simples e à acessibilidade digital.