Em sessão do Tribunal do
Júri realizada no último dia 16, no município de Brejo, Francisco José
de Oliveira, conhecido como Zé Artur, foi condenado a oito anos de
prisão pelo homicídio de Domingos José Sousa dos Santos. A pena deverá
ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto, no Complexo
Penitenciário São Luís em Pedrinhas, na capital São Luís.
O crime ocorreu na noite
de 30 de janeiro de 2010. As vítimas Edilson Pereira da Silva e Domingos
dos Santos conversavam na porta da casa de Domingos quando Zé Artur
passou e, sem motivo aparente, atacou Edilson da Silva a golpes de faca.
Domingos dos Santos, ao tentar defender o amigo, também foi ferido,
vindo a falecer no hospital. Na ocasião, o condenado foi contido por
vizinhos e preso em flagrante.
No caso do ataque a
Edilson da Silva, por não haver exame complementar que justificasse o
perigo de vida, o crime foi transformado para lesão simples, prescrito
após seis anos do fato. Quanto à morte de Domingos dos Santos, Francisco
José de Oliveira teve a pena inicialmente fixada em 12 anos, reduzida
em um terço por conta da confissão espontânea do crime.
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