Na manhã da última quinta-feira (22/1), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda da Corte estadual, ao ministro Vital do Rêgo Filho, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).
A honraria foi entregue pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, que destacou a alegria de receber o ministro na Instituição. Ele ressaltou o trabalho de Vital do Rêgo em aproximar o Tribunal de Contas da comunidade, e ampliar o acesso eletrônico às informações e contas públicas.
“Seja bem-vindo ao seu Estado, maranhense de coração. Esta medalha é concedida com muito amor e respeito pelo povo e pelos magistrados e magistradas do Maranhão”, declarou.
Além da comenda, o ministro também recebeu a Medalha de 200 anos do TJMA, entregue pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Fonseca. Na ocasião, Fonseca destacou a importância da homenagem.
“O Maranhão lhe prestigia porque você merece. Aqui, recebe o reconhecimento como homem público e como ser humano dentro da sociedade brasileira”, frisou.
Em seu discurso, Vital do Rêgo Filho falou da emoção e do orgulho em receber a honraria, ressaltando o simbolismo do momento.
“Cândido Mendes deixou um legado extraordinário na história do mundo jurídico. Receber uma medalha com essa honraria e significado é fundamental para minha trajetória como homem público”, disse.
Ele acrescentou que guardará a medalha em um lugar especial.
“Ela vem do Tribunal de Justiça de uma terra com formação cultural histórica incontestável para o país, que forma grandes desembargadores e juízes. Este Tribunal é reconhecido nacionalmente não apenas pelo selo diamante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas pela sua capacidade de produção e resposta à sociedade. Sou muito agradecido pela honraria que recebo. Muito obrigado”, finalizou.
“O desembargador Froz Sobrinho tem conduzido o Tribunal em harmonia com a Assembleia, com o governo e com o cidadão. O Tribunal de Justiça representa exatamente essa ideia que o senhor defende. Para nós, é uma honra participar deste momento”, concluiu.
Estiveram presentes à solenidade o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), conselheiro Daniel Itapari Brandão; o chefe da Casa Civil do Maranhão, Sebastião Madeira; além de desembargadores, desembargadoras, juízes, juízas, servidores e servidoras.
PERFIL
Vital do Rêgo Filho é natural de Campina Grande (PB). Formou-se em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Assumiu o cargo de ministro do TCU em 2014, indicado pelo Senado Federal. Antes disso, construiu uma longa trajetória política. Foi vereador em Campina Grande por dois mandatos (1989–1995), deputado estadual por três legislaturas consecutivas (1995–2007), deputado federal (2007–2011) e senador (2011–2014). No Congresso, presidiu comissões importantes, como a de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e atuou como relator de reformas do Código de Processo Civil e do Código Penal.
MEDALHA
A Medalha Cândido Mendes foi idealizada pelo decano do TJMA, desembargador Bayma Araújo, em homenagem ao jurista maranhense Cândido Mendes, reconhecido nacionalmente por seus estudos jurídicos e pela defesa das fronteiras do país.
Criada pela Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2013, a comenda é destinada a autoridades que se destacam no cenário estadual e nacional, incluindo desembargadores/as, conselheiros/as do CNJ, governadores/as, ministros/as de tribunais superiores, ministros/as de Estado, senadores/as e presidentes da República.



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