segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026

TJ emite Nota sobre suposto uso indevido de veículo


O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) repudia veementemente as informações veiculadas em matéria publicada por Alex Borralho a respeito de suposta ameaça por parte do Judiciário, esclarecendo que são acusações infundadas e falsas, desprovidas do necessário compromisso com a verdade. A reportagem apresenta afirmações sem respaldo documental consistente, induzindo a opinião pública a conclusões equivocadas.


O TJMA vem a público esclarecer o que segue:


Sobre o veículo mencionado: A afirmação de que um veículo oficial deste Tribunal teria sido avistado em frente à residência do advogado não condiz com a realidade. O veículo identificado nas notícias não pertence mais à frota do TJMA.


O referido automóvel foi objeto de doação definitiva à instituição GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO MARANHÃO, em 19 de dezembro de 2025, conforme Termo de Doação n.º 49/2025, Processo Administrativo nº 50.569/2024. Desde o referido mês, o TJMA não possui qualquer posse, guarda ou controle sobre a circulação do bem.


A doação deste veículo integrou um movimento de modernização da frota da entidade, que optou pela substituição dos modelos antigos e mais poluentes por veículos mais sustentáveis, com modelos híbridos e/ou elétricos. O critério para a escolha das entidades que receberam os veículos doados seguiu a natureza social e de utilidade pública das mesmas.


Sobre a suposta ameaça: São inteiramente inverídicas e infundadas as alegações de que este Tribunal teria promovido qualquer ato de intimidação ou ameaça contra o advogado após o protocolo de Pedido de Providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Este Tribunal repudia qualquer tentativa de desinformação que vise desgastar a imagem do Poder Judiciário maranhense e reafirma seu compromisso com a democracia e o livre exercício da advocacia.


Em anexo: Termo de Doação, declaração de recebimento e procuração.


São Luís/MA, 7 de fevereiro de 2026.



Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).


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