Operação realizada pela Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), suspendeu as atividades de duas empresas suspeitas de fraude ambiental, em São Luís. Deflagrada nesta terça-feira (25), a Operação Pátio Subdolus, cumpriu sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Maranhão.
Além dos mandados, foi decretado o bloqueio e sequestro de bens dos investigados, a suspensão das atividades econômicas dos dois estabelecimentos; cancelamento e suspensão do Cadastro Técnico Federal (CTF) de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, assim como bloqueio do pátio e do acesso ao SISDOF.
Ademais, uma pessoa foi presa em flagrante por manter animal silvestre em cativeiro sem a devida permissão, com indícios da prática de atos de maus-tratos.
O inquérito policial que originou a operação apura o funcionamento ilegal de um estabelecimento que comercializa produtos florestais na capital maranhense. De acordo com as investigações, um homem que é réu em ação penal e em Ação Civil Pública, era o proprietário do estabelecimento.
A investigação constatou a existência de diversos estabelecimentos operando no mesmo endereço, com ocultação dos responsáveis, transações de produtos florestais entre as empresas e fortes indícios de lavagem de dinheiro.
Além disso, um dos pátios era utilizado de forma fraudulenta para o recebimento e envio de produtos florestais. Embora homologado pelo IBAMA, sua autorização deveria ter sido cancelada em 2021, quando houve mudança de proprietário, razão social e endereço. A irregularidade pode configurar fraude no SISDOF, sistema responsável pela emissão do Documento de Origem Florestal (DOF).
Toda a madeira apreendida no pátio irregular foi doada à Secretaria de Administração Penitenciária do estado do Maranhão, para uso em projetos de ressocialização.
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