Em solenidade realizada nesta segunda-feira (25) no Palácio do Planalto, o presidente Luís Inácio Lula da Silva entregou cartões do programa Pé-de-Meia para estudantes que representaram todos os estados brasileiros, durante o ato. Na ocasião, o presidente anunciou o início do pagamento do benefício para esta terça-feira (26).
No Maranhão, 141.090 estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia receberão o incentivo. Contudo, esse total pode chegar a 160 mil estudantes. O pagamento iniciará na terça-feira (26) para os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro, e assim por diante, até que todos os estudantes sejam contemplados.
“A parceria entre o Maranhão e o Governo Federal já produziu bons frutos e hoje vivenciamos uma realidade exitosa. O programa Pé-de-Meia fortalecerá ainda mais a educação no estado e ajudará milhares de estudantes a permanecerem na escola em busca de novos conhecimentos, para garantir o seu futuro e de sua família”, destacou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
“As pessoas nem imaginam o impacto que esse programa poderá ter na vida de milhões de jovens brasileiros. Esse programa veio para dizer que não queremos nenhum jovem fora da escola”, ressaltou o ministro da Educação, Camilo Santana.
O programa também beneficiará estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), e que também sejam pertencentes a famílias inscritas no programa Bolsa Família. As diretrizes e regulamentação para o recebimento do benefício para esse público ainda serão divulgadas pelo Ministério da Educação.
O estudante não precisa fazer qualquer cadastro para receber a poupança do ensino médio, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade no início do programa.
“O Pé-de-Meia é uma motivação a mais para os estudos. Poder ter a certeza que você já tem um dinheiro garantido no final do ensino médio deixa a gente mais tranquilo, porque muitas vezes o aluno termina a escola e não sabe o que fazer. Então, agradeço muito por este programa”, contou Wellington Sousa, 16 anos, estudante do Centro Educa Mais Professora Margarida Pires Leal.
Pé-de-Meia
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
Por meio do programa, os alunos beneficiados vão receber R$ 200,00 após a matrícula, R$ 1.800,00 em nove parcelas de R$ 200,00 mensais – se mantiverem uma frequência média de 80%. Será pago ainda, R$ 1.000,00 em parcela única, ao fim do ano letivo e após a aprovação em cada série do ensino médio, e mais R$ 200,00 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O incentivo mensal de R$ 200,00 poderá ser sacado em qualquer momento. Os valores anuais, no entanto, só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Caso o aluno mantenha todos os valores em conta, ao fim do ensino médio ele terá uma poupança de R$ 9.200,00. O programa deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do Ministério da Educação (MEC), previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
Calendário de pagamento
26 de março - Nascidos em janeiro e fevereiro
27 de março - Nascidos em março e abril
28 de março - Nascidos em maio e junho
1º de abril – Nascidos em julho e agosto
2 de abril – Nascidos em setembro e outubro
3 de abril – Nascidos em novembro e dezembro
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