A Comissão Especial de Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Luís realizou, na quinta-feira (9), mais uma reunião de trabalho, com a presença do presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB). O encontro teve como foco o planejamento das próximas etapas do processo de revisão e modernização do documento que rege o funcionamento do legislativo ludovicense. Na ocasião, foi definido que a população será convidada a participar ativamente da construção do novo documento, por meio de uma consulta popular. A comissão é presidida pelo Coletivo Nós (PT) e tem como relator o vereador Raimundo Penha (PDT).
Durante a reunião, o presidente da Câmara, Paulo Victor, parabenizou a iniciativa da comissão e ressaltou o empenho da Mesa Diretora com a atualização das normas internas. “Estamos trabalhando para tornar a Câmara mais moderna, eficiente e participativa. Essa revisão é fundamental para melhorar o funcionamento da Casa e fortalecer a transparência institucional”, afirmou o parlamentar.
A comissão, composta por cinco membros titulares — Coletivo Nós, Raimundo Penha, Concita Pinto (PSB), Clara Gomes (PSD) e Marquinhos (UNIÃO) — tem a missão de alterar, atualizar e consolidar a Resolução nº 005/2015, que institui o atual Regimento Interno. O objetivo é aprimorar o conteúdo normativo e adequá-lo às melhores práticas de gestão legislativa.
Sugestões para compor o conteúdo do documento poderão ser encaminhadas à Casa Legislativa entre os dias 13 e 23 de outubro. “Queremos que a sociedade tenha voz nesse processo, porque o Regimento não é apenas um documento técnico, mas um instrumento de transparência e democracia”, afirmou Jhonatan Soares, co-vereador do Coletivo Nós.
O relator da comissão, Raimundo Penha, destacou a importância de ouvir diferentes setores antes da elaboração da proposta final. “A ideia é garantir que o novo texto reflita as boas práticas legislativas e atenda às necessidades da Câmara e da população. Por isso, estamos abertos a sugestões de vereadores, servidores e cidadãos”, explicou.
Ao final do encontro, os integrantes pontuaram o viés transparente e inclusivo da comissão. O grupo destacou o trabalho técnico e democrático para construir um Regimento que represente o conjunto da Câmara e, sobretudo, o cidadão ludovicense.
Agenda
As reuniões da comissão serão realizadas sempre às terças-feiras, a partir das 14 horas, e contarão com a participação de vereadores não membros, que poderão acompanhar os debates como ouvintes. O próximo encontro ocorrerá dia 14, quando será apreciado o relatório com sugestões apresentadas pela Procuradoria da Câmara.
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