Com o objetivo de promover a solução pacífica de conflitos, o Poder Judiciário brasileiro promove, de 3 a 7/11, a XX edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC).
No Maranhão, a solenidade de abertura do evento acontecerá no dia 3/11 (segunda-feira), às 8h, no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís (Cejusc), localizado no piso térreo do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).
A iniciativa, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforça o compromisso do Judiciário com o acesso à justiça e a pacificação social.
No âmbito da Justiça maranhense, a ação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
DEMANDAS
Durante a XX Semana Nacional da Conciliação, os cidadãos e as cidadãs poderão solucionar demandas processuais (com ação judicial) e demandas pré-processuais (sem ação judicial), desde que haja interesse das partes envolvidas no conflito pela realização de acordo homologado judicialmente.
Na oportunidade, as partes poderão resolver diversas questões, tais como, renegociação de dívidas, divórcio, reconhecimento de união estável, guarda de filhos, dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, dentre outras.
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