O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou, nesta segunda-feira (10), uma nova tabela com os preços médios ponderados ao consumidor final dos combustíveis, que servem de base para o cálculo do ICMS em todo o país.
No Maranhão, os novos valores passam a valer a partir de 16 de novembro e podem provocar alterações no valor pago pelos motoristas no momento do abastecimento.
A atualização envolve gasolina, etanol, diesel, gás natural veicular (GNV) e querosene de aviação (QAV), impactando tanto o transporte particular quanto o setor de logística.
Até o momento, o preço médio ponderado do etanol foi o único divulgado oficialmente para o Maranhão, com valor fixado em R$ 4,68.
A lista completa com os novos preços médios já está disponível para consulta pública no Diário Oficial da União (DOU). O documento autoriza os estados e o Distrito Federal a utilizarem os valores como base de cálculo do imposto, conforme previsto no Convênio ICMS nº 110/07.
Segundo o Confaz, os reajustes acompanham a tendência nacional de variação dos preços e podem oscilar conforme o tipo de combustível e o mercado local.
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