A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista de São Luís tem autorização para funcionar no sábado, 15 de novembro, feriado nacional da Proclamação da República.
De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, firmada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, as lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir das 8h às 18h, enquanto os estabelecimentos em Shopping Centers funcionarão das 10h às 22h.
O trabalho realizado neste dia é considerado extraordinário, devendo ser remunerado com adicional de 100% sobre o valor da hora normal e uma gratificação de R$ 53 ao colaborador convocado. As empresas interessadas em abrir devem informar previamente ao Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, encaminhando a relação dos funcionários escalados e efetuando o recolhimento de R$ 13 por empregado.
A Fecomércio-MA ressalta que as regras da Convenção Coletiva se aplicam exclusivamente ao comércio lojista, não abrangendo supermercados e farmácias, que possuem regulamentações próprias por serem considerados serviços essenciais.
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