O Governo Federal autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública para atuar em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas Terras Indígenas Awá, Caru e Alto Turiaçu, no Maranhão. A medida foi publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº 1.062, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A portaria foi assinada pelo ministro do MJSP, Ricardo Lewandowski, e entrou em vigor na data de sua publicação.
De acordo com a medida, a presença da Força Nacional terá duração de 90 dias, com o objetivo de garantir a preservação da ordem pública, a segurança das pessoas e a proteção do patrimônio nas áreas indígenas.
A operação contará com apoio logístico da Funai, que será responsável por fornecer a infraestrutura necessária às equipes da Força Nacional. O contingente de agentes será definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
A atuação ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública do Maranhão, dentro do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas), programa voltado ao reforço da presença do Estado em regiões estratégicas da Amazônia Legal.
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