TJMA registra crescimento histórico nas ações de conciliação em 2025

 

Nesta quarta-feira (28/1), durante a sessão administrativa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), desembargador José Nilo Ribeiro Filho, apresentou relatório estatístico das ações de conciliação realizadas ao longo de 2025. Os dados revelam avanços significativos na política de resolução consensual de conflitos, consolidando o TJMA como referência nacional em práticas conciliatórias.

O relatório destaca que, em 2025, foram homologadas 98.074 sentenças de acordo, representando um crescimento de 19,71% em relação ao ano anterior. Ao todo, 316 unidades judiciárias participaram das ações, abrangendo comarcas, varas, juizados especiais e CEJUSCs em todo o estado.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho (imagem abaixo), também celebrou os resultados. “Os números são impactantes, desembargador Nilo! Parabéns para toda a equipe. Quase 100 mil acordos homologados é número impactante. E mais de 300 unidades judiciárias atingidas é um número realmente maravilhoso”, afirmou.

• Nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), foram realizadas 49.117 audiências, com 15.313 acordos celebrados e um índice de conciliação de 31,17%. O valor total movimentado ultrapassou R$ 206 milhões, evidenciando a efetividade das soluções consensuais.

A análise por tipo de processo revelou que os acordos pré-processuais tiveram destaque, com 10.456 sentenças e um índice de conciliação de 52,11%, enquanto os processuais registraram 4.857 acordos e índice de 16,72%. Ambos os segmentos apresentaram crescimento em relação a 2024, com aumentos de 45% e 14,28%, respectivamente.

O Ônibus da Conciliação Itinerante também teve papel relevante na expansão do acesso à justiça. Em 2025, foram realizadas 9.455 audiências, resultando em 5.485 acordos e movimentando R$ 28,6 milhões. O índice de conciliação atingiu 58%, com ações em 54 cidades maranhenses.

Outro destaque foi o “Vagão da Conciliação”, iniciativa que levou a justiça sobre trilhos a regiões atendidas pela ferrovia. Com 148 audiências realizadas, o projeto homologou 147 acordos, alcançando um índice de conciliação de 99,32% e impacto financeiro de R$ 582 mil.

O presidente Froz Sobrinho reforçou o compromisso do TJMA com a transparência e o acesso à informação. “Está aqui disponível, nós vamos colocar no nosso portal para que a comunidade tenha consciência disso, que procure os nossos serviços que agora estão ao alcance da população em todos os lugares. Isso aqui é importante, muito obrigado desembargador Nilo!”, finalizou.

COMO AGENDAR UMA CONCILIAÇÃO

Para solicitar uma conciliação no Judiciário maranhense, o cidadão ou a cidadã tem duas opções:

• Pela internet: preenchendo o formulário eletrônico disponível no site do Tribunal de Justiça do Maranhão (www.tjma.jus.br);
• Presencialmente: procurando diretamente um dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), acesse os endereços aqui;
• Telejudiciário: 0800-707-1581 ou pelo telefone (98) 2055-2000, disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Com a conciliação, o Judiciário do Maranhão promove uma Justiça mais simples, acessível e próxima do cidadão e da cidadã, baseada no diálogo, no respeito e na construção de soluções consensuais.