No ano de 2025 a 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís expediu 1.625 autorizações para viagem de menores de 16 anos que necessitaram viajar sozinhos ou acompanhados de pessoas que não eram seus familiares. Janeiro, julho e dezembro foram os meses com maior número de documentos expedidos, 181, 297 e 229, respectivamente. Todos os documentos foram expedidos em formato digital. O período de férias costuma ser o de maior procura pelo serviço nos quatro postos de atendimento mantidos pela unidade judiciária.
As solicitações devem ser feitas nos postos localizados no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), na sala da Divisão de Proteção Integral (DPI), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h e na Rodoviária de São Luís, ambos das 8h às 18h. Já no Terminal Ferroviário (Anjo da Guarda), o horário é das 6h às 8h, nos dias de viagens do trem de passageiros(segundas, quintas e sábados) e no Porto da Ponta da Espera, das 8h às 14h. Para viagens internacionais, os pais ou responsáveis legais devem procurar os cartórios.
A 1ª Vara da Infância e Juventude, que tem como titular o juiz José Américo Abreu Costa, fica localizada no 7º andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). A DPI, onde funciona um posto de autorização de viagem, fica no térreo do prédio (Forinho) e é coordenada pelo comissário de justiça da infância e juventude, Elliton Nunes, e pela comissária Dalva Castelo Branco.
Em 2025, a unidade também expediu alvarás para as agremiações ou responsáveis por eventos, brincadeiras, danças, grupos ou escolas de samba, grupos de bumba meu boi, entre outras manifestações artísticas e culturais para a permanência e a entrada de crianças e adolescentes em locais de festas. No período do carnaval foram solicitados 45 alvarás, já no São João foram 62 documentos.
Durante o ano, também foram realizadas mais de 40 fiscalizações extraordinárias para averiguar a presença de crianças e adolescentes em festas carnavalescas e juninas, e em shows, pontos de saída de São Luís, além de ações de busca e apreensão de menores em bares e danceterias, oficinas, mercados, cemitérios entre outros.
Ainda em 2025, a 1ª Vara da Infância e Juventude, por meio da DPI, fez entregas de alimentos não perecíveis, roupas, calçados, brinquedos e ovos de páscoa para crianças e adolescentes que estão em instituições de acolhimento na capital maranhense. As doações foram possíveis por meio da parceria institucional entre a 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís e empresas locais. Entre as instituições que foram beneficiadas estão: “Acolher e Amar”; Lar de José, Casa Sonho de Criança e “Grupo Solidariedade é Vida”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário