O deputado Duarte Júnior (PSB-AM), vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, acusou nesta segunda-feira (22/9) o empresário Rubens Oliveira Costa de mentir reiteradamente durante depoimento e de ter participação direta em um esquema de empresas de fachada que desviava recursos de aposentados e pensionistas.
O deputado apresentou um fluxograma com a movimentação financeira. “O recurso saía da conta dos aposentados, ia para a conta das associações e, dessas associações, para a conta de empresas. Empresas em que o senhor atuava, segundo a Polícia Federal, como sócio, mas que aqui disse ser apenas diretor financeiro. Empresas sem comprovação de prestação efetiva de serviço, sem funcionários registrados, sem carteira assinada. Isso é uma empresa de fachada”, declarou Duarte.
O vice-presidente destacou o envolvimento da Curitiba Consultoria, na qual Rubens aparece como sócio ou diretor financeiro, e citou relações com a esposa de um procurador federal do INSS. “O dinheiro sai da conta dos aposentados, vai para a conta das associações, chega às empresas e depois retorna em efeito bumerangue para familiares e servidores de carreira do INSS. É um verdadeiro absurdo”, disse.
Duarte Júnior também confrontou o empresário sobre contradições no depoimento. “Às 16h38, o senhor se negou a assinar o termo de compromisso de dizer a verdade. Às 16h40, disse que não tinha nenhuma relação com a empresa ACCA. Quatro minutos depois, confirmou que apresentou a ACCA e outras empresas ao senhor Milton Salvador. E às 17h44, voltou a afirmar que tinha nota fiscal em nome da ACCA. O senhor está mentindo. O senhor mentiu aqui diversas vezes”, apontou.
Segundo o parlamentar, Rubens também teria alterado declarações sobre sua relação com Alexandre Guimarães, procurador do INSS. “Às 17h04, disse que só conheceu Alexandre em 2023. Depois afirmou que ficou sabendo pela imprensa da função dele no INSS. Mentira! O senhor é sócio do Alexandre desde 2022. Como pode dizer que não sabia da função de seu sócio?”, questionou.
Duarte reforçou que a conduta configura crime de falso testemunho. “De acordo com a decisão da ministra Maria Tereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, para caracterização do crime de falso testemunho não é necessário compromisso formal. Está no artigo 342 do Código Penal: prestar informação falsa ou negar a verdade como testemunha é crime. E o senhor cometeu esse crime aqui, diante desta comissão”, declarou.
O vice-presidente encerrou fala com pedido de prisão. “Por isso, reitero a configuração do crime de falso testemunho para que Rubens, que ajudou a roubar aposentados em todo o Brasil, saia daqui preso. Precisamos mostrar a este país que aqui existe lei e que a lei precisa ser cumprida. Não podemos aceitar que roubem os aposentados e ainda venham mentir nesta comissão com a maior cara lavada”, afirmou.
Fonte: Correio Brasiliense
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