O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (23) presidente da Primeira Turma da Corte. A escolha foi unânime entre os ministros do colegiado. Dino assume o posto a partir de 1º de outubro.
A eleição é considerada protocolar e faz parte do rodízio entre os integrantes das duas Turmas do STF, cada uma composta por cinco ministros. Cabe ao presidente de cada colegiado definir a pauta, agendar e conduzir as sessões.
O anúncio foi feito pelo atual presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, ao final da sessão desta tarde.
Dino vai presidir julgamentos importantes, incluindo os núcleos da trama golpista que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. O ministro Alexandre de Moraes já pediu que sejam marcadas datas para o julgamento do núcleo 4, que reúne réus acusados de organizar operações de desinformação em apoio à tentativa de golpe.
Ainda não há data definida, mas a expectativa é que o julgamento ocorra já sob a condução de Flávio Dino.
Como presidente da Primeira Turma, Dino terá a responsabilidade de votar por último e de anunciar os resultados dos julgamentos. Também será dele a tarefa de definir a análise de recursos ligados ao núcleo do ex-presidente Bolsonaro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário