O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) concedeu, nesta sexta-feira (19), um habeas corpus ao prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), acusado de assassinar o policial militar Geidson Thiago da Silva, no município de Trizidela do Vale, em julho deste ano. O gestor estava preso desde o dia 15 de julho, quando se entregou à polícia.
A decisão foi proferida pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, relator da 1ª Câmara Criminal. Ele entendeu que não havia fundamentos suficientes para a manutenção da prisão preventiva, destacando que o prefeito é réu primário, tem residência fixa e não apresenta, no momento, risco concreto à ordem pública.
O crime ocorreu na noite de 6 de julho de 2025, durante uma vaquejada no Parque Maratá, em Trizidela do Vale. O prefeito teria efetuado cinco disparos de arma de fogo contra o policial, após uma discussão. A defesa alega que João Vitor agiu em legítima defesa, após ser ameaçado e agredido por Geidson, que estaria armado e sob efeito de álcool.
Na decisão, o magistrado ressaltou que a gravidade do crime, por si só, não justifica a prisão preventiva. Ele também observou que ainda há divergências sobre a dinâmica dos fatos, com laudos e depoimentos contraditórios, e que a instrução processual será o momento adequado para esclarecer se houve legítima defesa.
Apesar da liberdade concedida, o prefeito deverá cumprir uma série de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, comparecimento mensal em juízo, proibição de frequentar bares e boates, recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga, além de não manter contato com testemunhas do caso.
O processo segue tramitando na 2ª Vara da Comarca de Pedreiras e João Vitor Xavier responderá em liberdade às acusações de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo.
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