A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito que investiga a atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para tentar impor medidas de retaliação contra o Brasil e ministros da Corte.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, que estão atualmente nos Estados Unidos, buscaram pressionar o STF para evitar a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal da trama golpista.
“Todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um país isolado e escarnecido”, afirmou Gonet.
De acordo com a denúncia, os dois se apresentaram em redes sociais e entrevistas como articuladores de “graves sanções” contra o Brasil. Eles teriam condicionado a interrupção dessas medidas à não condenação de Jair Bolsonaro.
O ex-presidente foi investigado nesse inquérito pela Polícia Federal, mas não foi denunciado. No entanto, ele cumpre prisão domiciliar e usa tornozeleira eletrônica em razão de outros processos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Caso a denúncia seja aceita, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo passarão à condição de réus no STF. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.
No início deste mês, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Paulo Figueiredo, neto do ex-general João Batista Figueiredo, último presidente da ditadura militar, vive nos Estados Unidos com visto de residência permanente. Além de empresário e blogueiro, ele já foi denunciado em outro processo por disseminação de notícias falsas.
Já Eduardo Bolsonaro está afastado da Câmara desde março, quando pediu licença e se mudou para o exterior, alegando perseguição política.
Fonte: Agência Brasil
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